Em mais uma semana intensa de
fiscalização, as equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento
Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) trabalharam com
objetivo de regularizar as atividades econômicas desenvolvidas por
ambulantes na cidade. As frentes de trabalho foram divididas em
fiscalização ambiental, de obras, de ordenamento urbano e apreensão de
animais. As ações resultaram em 13 notificações aplicadas em lava jatos
da cidade no sentido de não ocasionar problemas ambientais ao município;
um auto de infração ambiental foi aplicado também pelo descumprimento
da notificação quanto a deposição de entulho em via e passeio público.
Quanto ao ordenamento urbano, 179
ambulantes foram notificados para buscarem a regularização. Esse
trabalho aconteceu na Avenida Adolfo Viana, Flaviano Guimarães, bairros
Castelo Branco, Piranga, João Paulo II, Av. Luiz Inácio Lula da Silva,
Rua do Paraíso e na área central os trabalhadores da Praça da
Misericórdia, Praça da Bandeira, Rua 28 de Setembro e Rua da Apolo.
Na fiscalização de obras no município
foram aplicadas quatro notificações em um condomínio da cidade, além de
três autos e uma apreensão dos materiais de construção, devido uma obra
sendo construída sem o alvará atestando a segurança. Foram aplicados
ainda sete autos por irregularidade em outras obras, sendo que uma delas
foi embargada por descumprimento das normas de construção.
Cinco animais de médio e grande porte
foram apreendidos durante a semana pela equipe de apreensão da
secretaria. Estes animais foram encaminhados ao curral municipal e a
retirada dos mesmos será feita mediante pagamento do Valor de Referência
Fiscal, que varia de 1 a 5 VRF. As fiscalizações, já intensificadas,
ganharam força maior a partir da portaria conjunta 001/2017 firmada em
maio entre a SEMAURB e a GCM, com isso 9 guardas municipais acompanham
os trabalhos da fiscalização e ainda disponibiliza a central telefônica
para denúncia 24h.
“Uma parceria importante e que estar dando
celeridade aos trabalhos de ordenamento na cidade, uma vez que a Lei
13022/2014 atribui aos GCM’s a proteção de bens, serviços, logradouros
públicos municipais e instalações do município. A central telefônica
também foi disponibilizada para atender ainda mais as denúncias
relacionados aos trabalhos desenvolvidos pela SEMAURB. Estamos
empenhados em contribuir com o crescimento e ordenamento de nossa
cidade, pontuou Josilene Lins, Inspetora Chefe da GCM. O telefone
disponível para denúncias e reclamações é o 153 da GCM e a ligação é
gratuita. Quem desejar realizar algum procedimento pessoalmente pode se
dirigir à sede da SEMAURB que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro.
Débora Sousa/ SEMAURB
