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O Senado pode descumprir mais uma vez uma decisão do Supremo
Tribunal Federal. Depois da decisão pelo afastamento de Aécio Neves
(PSDB-MG) do Congresso Nacional e recolhimento noturno, senadores
estudam a possibilidade de barrar a determinação da Corte. De acordo com
a colunista Cristiana Lôbo, do G1, senadores têm conversado sobre a
possibilidade de submeter a comunicação do STF a votação no plenário,
para aí ser rejeitada. "Alguém me diga onde está na Constituição essa
possibilidade de afastar um parlamentar do mandato que eu me silencio",
protestou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Desde quando foi
anunciada a decisão da Primeira Turma do STF, senadores de vários
partidos passaram a trocar telefonemas para avaliar o cenário político.
Alguns parlamentares avaliam que ao incluir o recolhimento noturno para
Aécio, o colegiado criou uma situação análoga à prisão domiciliar. Caso
semelhante aconteceu quando o Supremo decidiu pela prisão do senador
Delcídio do Amaral (sem partido-MS), em que houve debate rápido e o
plenário acabou por confirmar a prisãod os enador em exercício do
mandato. Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), no entanto,
questionaram a decisão.
