Folha de S.Paulo - Camila Mattoso e Talita Fernandes
A
menos de duas semanas do fim do mandato do procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, a defesa de investigados na Lava Jato já
começa a estudar possíveis ações contra o atual chefe do Ministério
Público.
Janot,
que intensificou o envio de denúncias ao STF (Supremo Tribunal Federal)
na reta final no cargo, pode ter de responder na Justiça a
questionamentos sobre possíveis excessos vistos por políticos nas ações
das quais são alvos.
Já
ciente da possibilidade de se tornar alvo, o procurador-geral, cujo
mandato se encerra dia 17 de setembro, não deve se aposentar
imediatamente, garantindo foro especial no STJ (Superior Tribunal de
Justiça). Em caso de aposentadoria, o procurador passaria a responder na
primeira instância.
Em entrevista à Folha no mês passado,
Janot disse que pretende tirar férias acumuladas até o mês de abril de
2018. Na sequência, avalia uma licença até o mês de julho, quando tem
planos de se aposentar.
Parlamentares ouvidos reservadamente pela Folha
admitem ter pedido a seus advogados que estudem a possibilidade de
devolver ao procurador as "flechadas" que ele vem disparando em
acusações formais.
O termo é uma referência à declaração de Janot no início de julho, quando ele afirmou que "enquanto houver bambu, lá vai flecha", sobre o andamento das investigações na reta final do seu mandato.
A
fala foi interpretada como um "vale-tudo" por parlamentares, que querem
revidar as ações do Ministério Público. Advogados estudam entrar com
ações alegando que o procurador errou o tom ao usar termos agressivos
contra os investigados nas peças de abertura de inquérito.
Um
exemplo é ele ter escrito que alguns partidos políticos, como o PMDB,
são "organizações criminosas" em um documento que pedia autorização para
iniciar as apurações.
Outros
políticos reclamam do que classificam de "multiplicação" de inquéritos
que tratam de um mesmo assunto, alegando que Janot tem se valido de
quantidade para elevar o grau de suspeição sobre políticos.
A proximidade do fim de mandato de Janot diminuiu a resistência de políticos a direcionarem ataques ao procurador.