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Blog do Kennedy
Há
argumentos respeitáveis a favor da mudança de sistema de governo o
Brasil. Um deles é que isso geraria menos crises para o país. Os
defensores do parlamentarismo dizem que o presidencialismo brasileiro
tem gerado crises em série. Alegam que democracias avançadas são
parlamentaristas.
O
programa de TV do PSDB na semana passada fez defesa explícita dessa
tese, lembrando que, dos quatro presidentes eleitos diretamente desde a
redemocratização, dois, Dilma e Collor, não concluíram seus mandatos.
Apenas Lula e FHC o fizeram.
No
entanto, é preciso deixar claro que semipresidencialismo é um eufemismo
para parlamentarismo. A ideia é diminuir a autoridade do presidente e
aumentar o poder do Congresso Nacional.
No
atual quadro partidário brasileiro, com a enorme fragmentação do
Congresso, seria piorar o que já está ruim. Instituir o
semipresidencialismo ou o parlamentarismo sem consulta popular seria
golpe. Muitos políticos sem voto para vencer a eleição presidencial
pregam o parlamentarismo. Esse golpismo, que, no fundo, é o desrespeito
ao resultado eleitoral, tem feito mais mal ao país, como mostra a
história brasileira.
A
proposta parlamentarista já foi rejeitada em dois plebiscitos em 1963 e
1993. Os defensores da ideia dizem que bastaria uma emenda
constitucional e ponto final. Isso não seria suficiente ou bom. Seria
necessário um plebiscito ou referendo.
Por
último, antes de mudar o sistema de governo, seria preciso fortalecer
os partidos políticos. Não é o que se pretende na atual reforma política
com essas propostas de distritão ou distritão misto.
Portanto,
uma proposta que diminua o poder do próximo presidente eleito ou do
seguinte é uma forma de tirar da população o direito de escolha do líder
do país. Só um plebiscito ou referendo legitimaria a ideia de
primeiro-ministro.
