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Partidos da oposição pressionam o presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), a marcar a votação da denúncia pelo crime de corrupção
passiva contra o presidente Michel Temer no plenário da Casa em um
domingo para garantir maior visibilidade e apoio ao pleito. Líderes do
PT, PCdoB, PSOL, Rede e PDT estiveram reunidos com Maia nesta
terça-feira (27) para pedir que o rito da votação seja o mesmo adotado
no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Maia,
entretanto, não se comprometeu com o pleito. A oposição também pede que o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seja ouvido no dia da
votação para sustentar a denúncia, que o presidente da Casa repita o
nome dos parlamentares ausentes e que o pleito seja transmitido ao vivo
pela TV Câmara. "Maia não se convenceu com nossos argumentos, mas sabe
que vamos lutar por isso", afirmou o líder da Rede, Alessandro Molon
(RJ). Os oposicionistas alegam que, como não há precedentes de denúncias
contra o presidente da República, é preciso adotar o mesmo modelo
seguido no impeachment da ex-presidente Dilma para assegurar isenção ao
processo. Para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), a Constituição Federal
não é clara sobre o rito em caso de denúncia do presidente. "Na
Constituição só consta que a votação tem que ser através de chamada
nominal, o resto é especulação. Esse rito não existe. O próprio Supremo
Tribunal Federal (STF) discute se vai solicitar defesa prévia ou não",
avaliou. Molon considera que o rito deve ser igual porque não pode
depender do grau de apoio ao presidente da República por parte do
presidente da Câmara. "Se o efeito da denúncia é o mesmo do impeachment,
de afastamento de 180 dias, então o rito deve ser o mais parecido
possível", defendeu. "O impeachment (de Dilma) foi até mais leve, pois
era um crime na esfera política e não criminal", completou Júlio
Delgado. Aliado do presidente Michel Temer, Maia disse aos líderes
partidários que ficaria muito difícil para ele colocar a denúncia em
votação durante um final de semana, pois isto geraria maior
espetacularização do caso. "Eu não sou Cunha", teria afirmado em outro
momento aos parlamentares durante a reunião. No processo de impeachment
de Dilma, a tramitação do processo foi definida pelo ex-presidente da
Casa e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que contou com o apoio
de Maia e seu partido na época. Durante a conversa, Maia também
demonstrou que quer cancelar o recesso parlamentar, que ocorre na
segunda quinzena de julho, para apreciação da denúncia com celeridade.
Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), isto poderia esvaziar a sessão.
"Tendência (de Maia) é votar no recesso, a nossa é não votar no
recesso", declarou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Após a
apresentação da denúncia contra Temer, na segunda-feira, 26, Maia fez
uma consulta à Secretaria-Geral da Mesa da Casa sobre o rito do
processo, que deve apresentar parecer em até dois dias. Na quinta-feira,
29, o presidente da Câmara garantiu que vai se reunir com as lideranças
partidárias para apresentar a proposta de tramitação. "Os itens que vão
ser inseridos nesse rito ficaram para uma discussão posterior", disse o
líder do PSOL, Glauber Braga (RJ).
