O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, que a expectativa é que a comissão especial do impeachment da
presidente Dilma Rousseff seja instalada pela Casa apenas na próxima
terça-feira, 26. Após uma reunião de líderes partidárias que durou quase
três horas, Renan admitiu que não houve consenso entre os presentes
para instalar o colegiado ainda esta semana e que, dessa forma, só lhe
cabe seguir a legislação que rege o assunto.
A oposição e até aliados do presidente do Senado pressionavam Renan
para obrigar os líderes a indicar os nomes para compor o colegiado. A
leitura da decisão da Câmara, garantiu Renan, será feita ainda nesta
terça, 19, em plenário, como manda a lei.
"Se os líderes indicarem hoje (os integrantes da comissão), nós
realizaremos hoje a eleição em plenário. Se os líderes se recusarem a
indicar, que é o caso, ficou demonstrado sobejamente na reunião, o
presidente indicará os integrantes", afirmou o presidente do Senado.
Renan reconheceu que a atual situação por que passa Dilma é diferente
do impeachment em 1992 de Fernando Collor. O peemedebista disse que, na
ocasião, os eventos favoreceram que a comissão fizesse no mesmo dia a
votação do parecer que acabou determinando a instauração do processo e o
afastamento do então presidente. A votação à época ocorreu três horas
após a criação do colegiado.
O presidente do Senado disse que o rito será ditado pela comissão
especial, que terá até dez dias úteis para apreciar o pedido sobre
Dilma. "Se ela entender que no mesmo dia pode votar o parecer, como foi
em 92, ela pode", avaliou. Questionado se defende uma decisão rápida
como foi em 1992, ele se esquivou: "Não vou fazer nada, absolutamente
nada, que fira minha condição de julgador nesse processo."
Mesmo com a provável demora da comissão de votar o parecer, o
peemedebista prevê que a decisão sobre se a presidente deve ser afastada
do cargo e o vice-presidente Michel Temer assumir interinamente
ocorrerá no dia 10 de maio - como havia sido divulgado pela assessoria
técnica dele.
O presidente do Senado classificou como um "horror" as divergências
que surgiram durante a reunião de líderes em que ficou decidido, por
maioria, que a escolha dos integrantes da comissão será feita por blocos
partidários e não por partidos individualmente. A composição por blocos
favorece a oposição, e aliados do governo estudam até contestá-la.
Após a reunião desta segunda-feira, 18, com o presidente do Supremo
Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, Renan disse que vai obedecer à
seguinte hierarquia para dirimir eventuais dúvidas sobre o roteiro do
impeachment: Constituição, acórdão do STF, regimento interno do Senado e
a lei especial de 1079, que trata dos crimes de responsabilidade.
