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Servidores e parlamentares da Câmara dos Deputados realizam, neste
momento, um protesto contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ). O ato é em resposta a um comunicado enviado ontem pela
diretoria-geral, proibindo os funcionários de realizarem manifestações
"de apreço ou desapreço" nas dependências da instituição. Segurando
faixas e placas de "Fora, Cunha!" e "Não vai ter golpe", os
participantes usam mordaças para simbolizar o que consideram ser uma
forma de cerceamento da liberdade de expressão.
O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (PT-BA), fez coro aos gritos
que pediam o afastamento de Cunha, que, segundo ele, age de maneira
parcial. Florence acusa o presidente da Casa de permitir a entrada de
manifestantes oposicionistas, mas de coibir a manifestação dos que
apoiam o governo. "São dois pesos e duas medidas sempre", comentou. No
início do ato, a deputada Érica Kokay (PT-DF) chamou Cunha de "tirano".
Ela afirmou que funcionários estão sendo ameaçados de serem fotografados
e demitidos caso descumpram as regras.
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Marco
Maia (PT-RS), que já foi presidente da Casa entre 2011 e 2012, disse
que a proibição é um "exagero". "A Câmara é um espaço de diálogo, de
manifestação ativa dos cidadãos. O que a gente espera é que Cunha reveja
essa decisão. É preciso permitir o livre pensamento de qualquer
cidadão, seja ele servidor ou não. Na minha gestão, tivemos diversos
temas polêmicos, mas nunca chegamos a proibir nada". Sobre possíveis
confrontos, Maia considera que é uma questão de organização. "Não é
proibindo que vamos evitar isso", disse o parlamentar.
Para Chico Alencar (PSOL-RJ), "está acontecendo a negação da
cidadania mais básica aos servidores". "Eu, que vivi no tempo da
ditadura militar, acho que o que mais conta contra o ambiente
democrático é o medo e a truculência. Cunha é a materialização disso. É
um desastre. Ele deveria ser o primeiro a sofrer impeachment." Já a
deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirma que a medida vai contra a
Constituição. "Tentar amordaçar os servidores é o mesmo que dizer que
eles não podem expressar sua opinião política, o que é
inconstitucional."
Na nota enviada pelo diretor-geral, Romulo de Sousa Mesquita, ele
destaca que a proibição vem "de ordem do presidente da Câmara", com
respaldo no artigo 37 da Constituição Federal e no artigo 16 do
Regimento Interno da Casa. De acordo com o texto, "as manifestações são
livres para os mesmos servidores, enquanto cidadãos, desde que fora da
Câmara e do expediente de trabalho." No início da semana passada, um
novo pedido de impeachment da presidente Dilma gerou tumulto na Câmara
entre militantes contrários e a favor do tema.
