terça-feira, 5 de abril de 2016

Julgamento de ações sobre posse de Lula deve ser na próxima semana, indica coluna


Julgamento de ações sobre posse de Lula deve ser na próxima semana, indica coluna


O julgamento da ação que pode permitir ou não a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil deve ficar para a próxima semana. Isso porque, de acordo com a coluna Radar On-line, o ministro Gilmar Mendes, que relata o caso no Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda ainda a defesa do ex-presidente e o parecer do Ministério Público Federal (MPF). Somente após as manifestações da Procuradoria e da defesa é que o ministro deve levar o caso para o plenário do STF. Ainda de acordo com a coluna, pelo prazo, se o Supremo fosse decidir apenas a decisão liminar de Gilmar, seriam necessários pelo menos 15 dias úteis para que os partidos que impugnaram a posse fossem ouvidos. Nesta segunda-feira (4), o ministro Teori Zavascki rejeitou duas ações que questionavam a posse de Lula, mantendo assim, as ações sobre a posse com Gilmar Mendes.