O senador Delcídio do Amaral (PT-MS)
firmou com a Procuradoria Geral da República (PGR) um acordo de delação
premiada em troca de possível redução de pena. Ex-líder do governo Dilma
Rousseff, Delcídio deixou a prisão em 19 de fevereiro, por ordem do
Supremo Tribunal Federal (STF), após ter ficado 87 dias na cadeia
acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Na
delação, Delcídio fez acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva e a presidente Dilma Rousseff, conforme revelou edição da
revista "IstoÉ" que circula nesta quinta-feira (3). Disse que Lula tinha
conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras e que Dilma agiu para
interferir na Lava Jato (leia mais abaixo).
A TV Globo confirmou que o acordo foi
assinado, mas que ainda não está homologado porque um dos pontos foi
objeto de questionamento e ainda está sendo ajustado. O advogado do
senador do PT, Antonio Figueiredo Basto, disse que não fará comentários
sobre a delação premiada de seu cliente, embora a revista tenha
divulgado trechos das revelações feitas pelo parlamentar à PGR. Caberá
ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo
Tribunal Federal (STF), decidir se vai homologar o acordo ou não. Se não
for homologado, o acordo perde a validade. A homologação é a validação
de que se trata de um acordo que cumpriu todas as normas previstas em
lei.
Juristas ouvidos informaram que, se a
delação não for homologada, Delcídio não receberá benefícios, como a
redução de pena. Mas tudo o que ele disser nos depoimentos, como as
acusações a terceiros, indicações de provas, relatos de conversas,
continuará valendo e será objeto de investigação e poderá ser
considerado em julgamento.
As acusações contra Dilma
De acordo com a "IstoÉ", Delícidio contou
que Dilma agiu para manter na Petrobras os diretores comprometidos com o
esquema de corrupção e atuou para interferir no andamento da Operação
Lava Jato. Uma dessas ações, segundo o senador, foi a nomeação para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) do ministro Marcelo Navarro, que se
teria se comprometido a votar pela soltura de empreiteiros já
denunciados pela Lava Jato. Delcídio afirma na delação, segundo a
"IstoÉ", que, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras,
Dilma sabia que havia um esquema de superfaturamento por trás da compra
da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e atuou para que Nestor
Cerveró, um dos presos na Lava Jato, fosse mantido na direção da
Petrobras. A presidente, segundo o senador, indicou Cerveró para a
diretoria financeira da BR Distribuidora. Delcídio descreveu ainda uma
operação de caixa dois na campanha de Dilma em 2010 feita pelo doleiro
Adir Assad, também preso na Lava Jato. Segundo o senador, o esquema
seria descoberto pela CPI dos Bingos, mas o governo conseguiu barrar a
investigação dos parlamentares.
As acusações contra Lula
Ainda de acordo com a revista, Delcídio
afirmou que Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção que atuava
na Petrobras, que agiu pessoalmente para barrar as investigações da Lava
Jato e que seria o mandante do pagamento para tentar comprar o silêncio
de testemunhas. O ex-presidente, segundo Delcídio, foi o mandante dos
pagamentos que ele ofereceu à família de Cerveró, e que resultaram na
prisão do senador, em novembro. De acordo com Delcídio, Lula pediu
“expressamente” para que ele ajudasse o pecuarista José Carlos Bumlai,
porque estaria implicado nas delações do lobista Fernando Baianoe de
Cerveró.
O senador alega que Lula não queria que
Cerveró mencionasse o esquema de Bumlai na compra de sondas
superfaturadas feitas pela estatal. Na delação, Delcídio diz que
intermediaria o pagamento à família de Cerveró com dinheiro fornecido
por Bumlai. Delcídio também afirma, ainda segundo a revista, que em 2006
Lula e o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci,
teriam articulado um pagamento ao publicitário Marcos Valério para que
ele não dissesse o que sabia durante o processo do Mensalão. Valério, de
acordo com o senador, exigiu R$ 200 milhões para se calar na CPI dos
Correios e que Lula teria cedido. Palocci assumiu a tarefa de negociar o
pagamento.
O G1 fez contato com a assessoria da
Presidência da República, mas não havia obtido resposta até a última
atualização desta reportagem. O Instituto Lula informou que, por ora,
não vai comentar as denúncias de Delcídio do Amaral. A defesa de Bumlai
disse que não ia se pronunciar porque não tem conhecimento dos termos da
delação. Na delação, Delícidio acusou, ainda, que os senadores Gim
Argello (PTB-DF) e Vital do Rego (PMDB-PB) e os deputados Marcos Maia
(PT-RS) e Fernando Francischini (SD-PR) cobravam de empreiteiros para
que eles não fossem convocados na CPI da Petrobras.
Situação de Delcídio
Delcídio foi preso por tentar dificultar a
delação premiada de Cerveró sobre uma suposta participação do senador
em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados
Unidos. Segundo investigadores, Delcídio chegou até a oferecer fuga a
Cerveró, para que o ex-diretor não fizesse a delação premiada, o que
reforçou para as autoridades a tentativa do petista de obstruir a
Justiça. A prova da tentativa de obstrução é uma gravação feita pelo
filho de Cerveró que mostra Delcídio oferecendo fuga para o ex-diretor
não fazer a delação. No pedido de prisão, a procuradoria afirma que
Delcídio chegou também a oferecer R$ 50 mil mensais para Cerveró em
troca de o ex-diretor não citar o senador na delação premiada. O senador
está afastado temporariamente do PT. O partido mantê-lo afastado, sem
expulsá-lo, até o parlamentar apresentar uma defesa à sigla e o caso ser
analisado internamente. Uma comissão com três integrantes vai elaborar
um relatório com base na defesa que Delcídio apresentará.
