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Da Folha de S.Paulo - Márcio Falcão e Gustavo Uribe
O
Palácio do Planalto e o PT apostam em mudanças na composição do
plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para arrastar a análise
dos processos de cassação da presidente Dilma Rousseff e de seu vice,
Michel Temer, e beneficiá-los no julgamento.
A
primeira dança das cadeiras esperada é a saída do atual presidente do
TSE e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli. A outra é
uma possível mudança na relatoria do principal pedido de perda de
mandato, o que prolongaria a conclusão do caso.
Toffoli
deixará o comando da Justiça Eleitoral no dia 13 de maio, e o TSE no
fim do mês, quando será substituído pela ministra do STF Rosa Weber,
considerada mais técnica e menos afeita a "paixões partidárias", nas
palavras de auxiliares da presidente.
No
TSE, espera-se que os petistas tentem empurrar a votação de processos
ao menos até essa troca. A estratégia seria pedir depoimentos e
diligências, atrasando com isso a conclusão das ações.
Dilma
e Temer são alvos de quatro processos que podem levá-los à perda de
mandato. A oposição os acusa de abuso de poder econômico e político e
aponta suspeitas de que a campanha da reeleição tenha usado recursos
desviados da Petrobras.
Nos
bastidores, membros do governo reclamam de que Toffoli teria se
afastado do Planalto e de que ele faz dobradinha com o colega Gilmar
Mendes, que é um dos principais críticos das gestões petistas e assumirá
a presidência da Justiça Eleitoral neste ano.
Para o governo, o afastamento de Toffoli cresceu desde o julgamento do mensalão,
em 2012. Na ocasião, o ministro, que foi advogado-geral da União no
governo Lula, votou pela condenação do ex-presidente do PT e ex-deputado
federal José Genoino (SP).
Pelos
cálculos governistas, a Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo),
principal ação contra Dilma e Temer, deve trocar de relatoria antes de
ir a plenário.
O
mandato da ministra Maria Thereza Moura, que é responsável por três
processos, termina em setembro. O relator substituto ainda terá que ser
discutido pelo TSE. Os ministros decidirão se as quatro ações tramitarão
juntas e se ficarão ligadas à Corregedoria ou ao gabinete da ministra.
MORO
O
site da "Veja" revelou, neste domingo (13), que, em ofício ao TSE, o
juiz Sergio Moro afirmou que uma sentença sua, no âmbito da Operação Lava Jato, comprovou o repasse de propinas da Petrobras para campanhas eleitorais e recomendou à corte que ouvisse delatores do caso.
O ofício foi enviado em outubro do ano passado. Em dezembro, o juiz repassou dados da Lava Jato ao TSE.
