 |
A
Polícia Federal aponta para "possível envolvimento do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva em práticas criminosas". Em relatório de 44
páginas anexado ao inquérito da Operação Acarajé - 23ª etapa da Lava
Jato -, em que complementa pedido de buscas o delegado Filipe Hille Pace
analisa a anotação "Prédio (IL)" encontrada em celular do empresário
Marcelo Odebrecht ao lado de valor superior a R$ 12 milhões.
"Em relação à anotação 'Prédio (IL)' a Equipe de Análise consignou
ser possível que tal rubrica faça referência ao Instituto Lula. Caso a
rubrica 'Prédio (IL)' refira-se ao Instituto Lula, a conclusão de maior
plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de
construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades
pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva."
O delegado assinala que "é importante que seja mencionado que a
investigação policial não se presta a buscar a condenação e a prisão de
'A' ou 'B'. O ponto inicial do trabalho investigativo é o de buscar a
reprodução dos fatos. A partir disto, se tais fatos apontarem para o
cometimento de crimes, é natural que a persecução penal siga seu curso,
com o indiciamento pelo delegado de Polícia, o oferecimento de denúncia
pelo Ministério Público."
"O possível envolvimento do ex-presidente da República em práticas
criminosas deve ser tratado com parcimônia, o que não significa que as
autoridades policiais devam deixar de exercer seu mister
constitucional", ressalta o relatório.
O delegado aponta para uma planilha com anotações "possivelmente
idealizada por Marcelo Bahia Odebrecht". Os dados, segundo ele,
"revelam, a partir do que foi possível apurar em esfera policial, o
controle que o dirigente máximo do Grupo Odebrecht tinha sobre a
destinação de recursos, à margem da lei, ao Partido dos Trabalhadores."
O relatório faz menção, ainda, ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari
Neto, preso desde abril de 2015 na Lava Jato. "Há, em anotação do
celular de Marcelo Bahia Odebrecht menção a palavra 'Prédio'. Na nota, a
palavra está acompanhada de 'Vaca', sendo que a conclusão alcançada foi
a de que seriam disponibilizados recursos a João Vaccari Neto."
O documento pontua a composição do montante de R$ 12,42 milhões
supostamente destinado à construção do Instituto Lula - três vezes o
valor de R$ 1.057.000,00 (R$ 3.171.000,00), acrescidos dos valores de R$
8.217.000,00 e 1.034.000,00.
"A composição do valor de R$ 12.422.000 faz referência a valores
específicos, possivelmente devidos em razão de serviços prestados, por
exemplo, cujo valor é calculado com base no preço de produtos e mão de
obras. As investigações policiais conduzidas na Operação Lava Jato
demonstraram que a negociação de vantagens indevidas, quando se referiam
a transferências bancárias no exterior ou disponibilização do recurso
em espécie, permaneciam, geralmente, em números inteiros - tal como R$
500.000,00, R$ 1.000.000,00, R$ 1.500.000,00. Não é crível que o agente
corrompido solicitasse a disponibilização, em espécie, de valores
quebrados, tal como R$ 1.057.000,00", aponta o texto.
"Valores 'quebrados' foram identificados em duas situações: quando a
vantagem indevida era calculada a partir de porcentuais - no caso dos
contratos da Petrobras - e quando a vantagem se travestia na
disponibilização de serviços, bens e outras benesses passíveis de serem
valoradas precisamente. Assim, caso a rubrica 'Prédio (IL)' refira-se ao
Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o
Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida
entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da
Silva."
