Discutir a crise hídrica e a situação
crítica do Lago de Sobradinho. Este foi o tema central da reunião do
Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Território do Sertão do São
Francisco (CONSTESF), realizada nesta terça-feira (12), no auditório da
Codevasf Juazeiro/BA. Além disso, também
foi tratada a questão da degradação por uso de agrotóxicos do Rio São
Francisco e verificadas possibilidades para as famílias de agricultores
no uso com agroquímicos.
O prefeito de Sobradinho e presidente do
Consórcio, Luiz Vicente Berti, falou sobre as notificações realizadas
pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), quanto à
Lei Ambiental, às famílias de agricultores que cultivam na borda do
Lago. “Realizamos uma audiência pública, em dezembro 2015, que está
proporcionando que esta discussão seja feita de forma abrangente,
envolvendo agricultores, órgãos e instituições e a Sociedade Civil, pois
o problema é de todos”.
Entre as soluções propostas pelos
agricultores está instalação de canais de aproximação por parte do poder
público, para viabilizar a captação de água com distancia de 10 a 15
quilômetros, de forma que beneficiasse todos os produtores. Segundo
o superintendente regional da Codevasf Juazeiro, José Hailton Carneiro
de Oliveira: “A crise da seca no nosso estado é um problema antigo, que
convivemos há anos. Em paralelo ao que é mais urgente, investimos também
em obras estruturantes. Precisamos estar preparados para enfrentar o
problema e estamos nos dedicando ao máximo a fazer cada vez mais”.
E, a Codevasf tem tratado como
prioridade o processo de implantação de estruturas suplementares de
captação de água (motobombas flutuantes) para seus perímetros de
irrigação nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas. Ao
todo, R$ 38,3 milhões foram destinados à Codevasf pelo Ministério da
Integração Nacional para a execução das intervenções emergenciais de
captação nesses estados.
O objetivo é assegurar a regularidade da
oferta de água para áreas de produção irrigada afetadas pelos baixos
níveis de vazão do rio São Francisco nos reservatórios de Sobradinho e
Itaparica e na região do Baixo São Francisco. Para
se ter idéia, só no Estado da Bahia, são R$ 1.8 milhão destinados ao
rebombeamento de água para alimentação dos poços de sucção das EB´s dos
Perímetros de Irrigação de Maniçoba e Curaçá I (município de Juazeiro) e
de Pedra Branca (municípios de Curaçá e Abaré).
LAGO SOBRADINHO
Vale ressaltar que, os testes de redução
de 900 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 800 m³/s das vazões
defluentes do reservatório de Sobradinho começaram na semana passada. A
informação foi confirmada pela Agência Nacional de Águas (ANA), após
reunião com representantes da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
(Chesf). As ações serão realizadas em duas
etapas, quando as vazões caem para 850 m³/s. Após uma semana, se for
constatada a viabilidade, as vazões baixam para 800 m³/s a partir do dia
14/01.
Todo o teste será monitorado, com relatórios publicados no Portal da Chesf (www.chesf.gov.br) e enviados para os órgãos fiscalizadores. Desde
2013, a falta de chuvas na Bacia do São Francisco vem se refletindo no
menor armazenamento de água nos reservatórios. O de Sobradinho, de
grande importância para a região, está com o seu volume útil de 2,11%,
segundo o último boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
O principal reservatório de água da
Bahia é o de Sobradinho, que é abastecido pelo rio São Francisco,
segundo maior lago artificial do país. Sua capacidade é de 34 bilhões de
metros cúbicos de água. Participaram do
evento, representantes do INEMA, IBAMA, CHESF, EMBRAPA, ANA, ADAB, UNEB,
UNIVASF, BAHIATER, CBHSF, Governo do Estado da Bahia, Ministério
Público Estadual, além de autoridades da Comissão de Agricultura e
Política Rural da Assembléia Legislativa e de Prefeituras Municipais.
CONSTESF
O Consócio Sustentável do Território do
Sertão do São Francisco é uma associação pública de direito público
fundada em 15 de outubro de 2009, com base na Lei Federal 11.107, fruto
de um longo processo de articulação para o desenvolvimento de política
territorial nos 10 municípios do Território do Sertão do São Francisco
na Bahia.
Os municípios consorciados são
Sobradinho, Casa Nova, Juazeiro, Remanso, Uauá, Sento Sé, Curaçá, Pilão
Arcado, Campo Alegre de Lourdes e Canudos. O
CONSTESF possui como objetivo a realização de serviços públicos,
associados ou não a obras, nas áreas de educação, saúde, agricultura
familiar, saneamento, energia, transporte, meio ambiente, segurança,
dentre outras.
