O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou, hoje,
que o ministro Francisco Falcão, presidente do tribunal, decidiu
consultar o Ministério Público Federal (MPF) sobre o habeas corpus
apresentado pela defesa do ex-ministro José Dirceu, que pede que ele
seja liberado da prisão. Com isso, a análise do pedido deve ser feita a
partir de fevereiro.
Em agosto deste ano, a Polícia Federal prendeu o ex-ministro José
Dirceu durante a 17ª fase da Operação Lava Jato, que investiga um
esquema criminoso de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na
Petrobras. Em setembro, Dirceu se tornou réu na Lava Jato e passou a
responder por organização criminosa, corrupção passiva qualificada e
lavagem de dinheiro. Ele aguarda julgamento preso em Curitiba.
Antes de decidir sobre o habeas corpus apresentado pela defesa de
Dirceu, o ministro Francisco Falcão pediu uma consulta ao Ministério
Público Federal. Dessa forma, até o momento, ele não concedeu e tampouco
negou o pedido do ex-ministro.
A defesa de Dirceu informou que espera desde antes do recesso do
Judiciário que o habeas corpus seja julgado. "Infelizmente, a burocracia
do tribunal impede uma decisão judicial", afirmou ao G1 o advogado
Roberto Podval.
De acordo com a assessoria do STJ, a manifestação do Ministério
Público Federal sobre o caso será submetida à Quinta Turma do tribunal,
que decidirá sobre o pedido da defesa de Dirceu. A expectativa é que
isso ocorra a partir de fevereiro, quando as atividades das turmas serão
retomadas.
