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Do G1
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse,
hoje, que a eventual quitação pelo governo das chamadas “pedaladas
fiscais” não muda nada em relação ao processo de impeachment da
presidente Dilma Rousseff.
Ontem, o Tesouro Nacional informou que o governo pretende realizar o
pagamento integral, ainda neste ano, das chamadas "pedaladas fiscais"
(atraso na transferência de recursos para bancos públicos, o que
caracterizaria empréstimo ao governo, vedado pela Lei de
Responsabilidade Fiscal). O pagamento, de R$ 57 bilhões, permitirá ao
governo cumprir a meta fiscal – que prevê um déficit recorde de R$ 119,9
bilhões – e não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para Cunha, o pagamento não interfere no processo de impeachment
porque, segundo afirmou, as pedaladas não foram o fator que embasou a
aceitação do pedido de afastamento da presidente.
"[Pedalada de 2015] não foi a base da aceitação [do pedido de
impeachment]. O pedido considera as pedaladas de 2011 a 2014, mas
ignoramos 2014. O pedido considera em 2015 a edição de decretos em
desacordo com a lei orçamentária [sem o aval do Congresso]", afirmou.
“O governo como um todo tanto está incomodado com o processo. Tanto é
que está tentando pagar as pedaladas. Sabe que errou", declarou.
Cunha fez as afirmações durante café da manhã com jornalistas,
destinado a um balanço do ano legislativo e realizado no gabinete da
presidência da Câmara.
