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O
presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, na
noite de ontem, que, após a votação que manteve a prisão do líder do
governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS), decretada pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), todas as futuras votações semelhantes serão
abertas na Casa.
O peemedebista destacou que a decisão da maioria do plenário pela
votação aberta no caso do petista revogou o dispositivo do Regimento
Interno do Senado que estabelecia que esse tipo de votação deveria ser
secreta. "Nos já avançamos com relação a ampliação das modalidades (cuja
cotação é aberta), esta (prisão de parlamentares) não estava incluída,
mas, hoje, por deliberação da maioria do plenário do Senado Federal, ela
passa a ser incluída antes mesmo da decisão do Supremo Tribunal
Federal", afirmou Renan em entrevista à imprensa após a sessão.
A decisão do STF a que ele se referia foi a liminar concedida pelo
ministro do Supremo Luís Edson Fachin, minutos antes da decisão dos
senadores, para que a votação do caso de Delcídio fosse aberta. O
presidente do Senado destacou que o Regimento Interno é um conjunto de
regras que o parlamento aprova para organizar melhor os trabalhos, mas
que pode a qualquer momento ser revogado pela maioria dos parlamentares.
"Então hoje, pela maioria dos senadores e senadoras, foi revogado o
dispositivo do Regimento que dizia que essa votação era secreta",
afirmou o peemedebista na entrevista.
Questionado se a votação de Delcídio tivesse sido secreta o placar
teria sido outro, Renan afirmou que não. Ele avaliou que a sessão desta
quarta-feira tenha sido "talvez" o "dia mais doloroso do Congresso
Nacional, do Senado especificamente". "Mas nós fizemos a nossa parte,
cumprimos a Constituição e rapidamente decidimos. E o resultado foi a
manutenção da decisão do Supremo", ponderou.
