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O PPS informou nesta sexta-feira, 20, que pretende entrar com um
mandado de segurança na próxima terça-feira, 24, no Supremo Tribunal
Federal (STF) pedindo o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da
presidência da Câmara dos Deputados. O argumento do líder do partido,
deputado Rubens Bueno (PR), é de que o peemedebista vem se utilizando
das prerrogativas do cargo para postergar o andamento do processo contra
ele no Conselho de Ética. "Desde o dia 10 de outubro estamos pedindo
que ele se afaste do cargo de forma espontânea, mas Cunha insiste em
permanecer. A situação se agravou ainda mais na última quinta-feira,
quando ficou claro que, junto a aliados, ele articulou diversas manobras
para impedir que o Conselho de Ética votasse o parecer do relator do
caso, deputado Fausto Pinato, pela admissibilidade do processo. O
afastamento é necessário para que episódios lamentáveis como esse não
voltem a ocorrer e o julgamento de Cunha ocorra normalmente", argumenta o
líder do PPS. Essa é a terceira ação parlamentar pedindo a saída de
Cunha. Ontem, a deputada Eliziane Gama (Rede-MA) avisou que vai
protocolar uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR)
com o mesmo objetivo. Há quase um mês, o vice-líder do governo e
adversário de Cunha, Silvio Costa (PSC-PE), também recorreu à PGR para
forçar a saída do peemedebista. Na ocasião, Costa apontou o uso indevido
da função para retardar o pedido de investigação do PSOL e da Rede
Sustentabilidade. A ação que será protocolada na terça-feira pedirá o
afastamento de Cunha da presidência durante o período em que estiver em
curso o processo no Conselho de Ética. O mandado de segurança tentará
reunir evidências de que há interferência do peemedebista no
processo. "É necessário que Cunha deixe de possuir os poderes atinentes à
Presidência da Câmara, ainda que temporariamente, visto que já se
utilizou fartamente deles, a fim de que cessem as indevidas intervenções
e o processo possa chegar ao seu final", finaliza o deputado. Nesta
quinta-feira, 19, Cunha iniciou a ordem do dia no plenário da Câmara
mais cedo do que o usual, levando à interrupção das atividades das
comissões, e anunciou que pretendia levar as votações até as 18h, mais
tarde do que geralmente costuma acontecer. O presidente do Conselho de
Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), cogitava retomar a sessão do
colegiado após o fim da sessão no plenário antes de a Mesa Diretora da
Casa decidir anular a reunião do Conselho, alegando burla ao regimento. A
atitude gerou um protesto por parte de partidos da oposição, que
abandonaram o plenário. Diante da pressão, Cunha, que nega ter feito
manobras, acabou voltando atrás da decisão de cancelar a sessão, mas
conseguiu protelar a leitura do parecer sobre seu caso. Cunha é suspeito
de mentir à CPI da Petrobras quando disse não ter contas no exterior.
