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O
plenário do Senado aprovou, hoje, o nome do desembargador Marcelo
Navarro para exercer cargo de ministro no Supremo Tribunal de Justiça
(STJ). Ele recebeu 65 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção.
O magistrado foi sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta-feira e teve seu nome aprovado
por unanimidade na comissão.
Em agosto, a presidente Dilma Rousseff indicou o desembargador
Marcelo Navarro, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
(TRF-5), para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A indicação é para cobrir a vaga aberta desde setembro do ano passado
com a aposentadoria de Ari Pargendler.
A vaga para a qual Navarro foi indicado estava sendo temporariamente
ocupada pelo desembargador convocado Newton Trisotto, relator dos
pedidos de liberdade da Operação Lava Jato no STJ. Trisotto vinha
negando liminar (decisão provisória) em todos os pedidos sobre o caso
que chegavam ao tribunal.
Agora, Marcelo Navarro deverá ser o novo relator dos habeas corpus da
Lava Jato no tribunal. A questão ainda poderá ser discutida
internamente no tribunal, uma vez que ainda há outras vagas em aberto no
STJ. Se Trisotto ficar em uma delas, poderá ser tratado se ele mantém
os processos que estão sob sua relatoria.
O nome do procurador é um dos três da lista aprovada pelo pleno do
STJ em maio deste ano. A lista foi encaminhada pela Corte à presidente,
que escolheu o segundo nome mais votado. Na ocasião, Marcelo Navarro
obteve 20 votos, contra 21 recebidos pelo desembargador Joel Paciornik,
do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em terceiro lugar, ficou
Fernando Quadros, também do TRF-4, que recebeu 18 votos.
