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Do Portal UOL
A operação 'Nunca dorme' deflagrada na manhã de hoje prendeu João
Augusto Rezende Henriques, apontado pela força-tarefa da Lava Jato como
lobista do PMDB, mais importante partido da base aliada do governo Dilma
Rousseff.
João Henriques é o segundo lobista do PMDB preso na Lava Jato. Em
novembro de 2014, na Juízo Final, 7º desdobramento da operação, Fernando
"Baiano" Soares foi detido preventivamente.
A prisão de Henriques foi decretada em regime temporário pelo juiz
federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato. Henriques foi denunciado em
agosto pelo Ministério Público Federal por corrupção. Ele teria
envolvimento no pagamento de uma propina de US$ 31 milhões em negócio da
Diretoria Internacional da Petrobras, em 2009, então sob comando de
Jorge Luiz Zelada, sucessor de Nestor Cerveró. Ambos estão presos em
Curitiba, base da missão.
Parte desse valor, US$ 10,8 milhões, teria sido repassada para o PMDB, segundo o Ministério Público Federal.
A propina total – US$ 31 milhões – teria saído de contratos de US$
1,8 bilhão, de afretamento do navio-sonda da Petrobras Titanium
Explorer. Na época, a diretoria Internacional da estatal era conduzida
por Jorge Luiz Zelada, preso na Operação Lava Jato por suspeita
corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Segundo a denúncia, a propina de US$ 31 milhões foi dividida em dois
contratos, no valor de US$ 15,5 milhões, cada. No entanto, brigas
societárias teriam levado à redução do montante acertado para US$ 20,8
milhões.
"O pagamento de vantagem indevida destinada ao partido PMDB ocorreu
por intermédio do lobista João Augusto Rezende Henriques mediante um
segundo contrato de Comission Agreement também no valor de U$ 15,5
milhões, que foi assinado no mesmo ano do primeiro, entre a sociedade
Valencia Drilling Corporation (Marshall Islands), empresa subsidiária do
Grupo TMT e uma offshore indicada por João Augusto Rezende Henriques",
aponta a Procuradoria na denúncia formal contra Zelada e mais 5
investigados.
Também em agosto, a Procuradoria da República requereu à Justiça o
bloqueio de "quaisquer ativos financeiros" até o valor de US$ 31 milhões
de três acusados por corrupção na Petrobras, entre eles João Augusto
Rezende Henriques.
O objetivo da medida é garantir "o perdimento do produto do crime e o
pagamento de multas penal e compensatória" por danos à estatal
petrolífera. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal que
investiga esquema de cartel e propinas na Petrobras, o valor que seria
destinado ao PMDB era de US$ 15,5 milhões - a outra parte de US$ 15,5
milhões seria dividida entre dirigentes da estatal na área Internacional
e lobistas, em 2009.
O pedido de sequestro de valores no montante de até US$ 31 milhões
recaiu também sobre outros dois denunciados por corrupção, lavagem de
dinheiro e evasão de divisas, Eduardo Costa Vaz Musa, ex-gerente da área
Internacional da Petrobras, e o empresário chinês Hsin Chi Su Nobu Su,
presidente da TMT, proprietária de navio afretado em contrato de US$
1,81 bilhão.
A Procuradoria inclui na denúncia o ex-diretor de Internacional Jorge
Luiz Zelada, suposto beneficiário de parcela da propina milionária. De
acordo com o Ministério Público Federal, "o valor total da vantagem
indevida incluía não só a propina paga ao diretor Jorge Luiz Zelada e ao
gerente Eduardo Musa, mas também os custos operacionais da transação e a
parte destinada ao Partido Político PMDB".
Segundo a Procuradoria, João Henriques tinha a missão de realizar 'o
pagamento da vantagem indevida em favor do PMDB'. O pedido de bloqueio
exclui apenas os valores de caráter alimentar de Henriques, Musa e Nobu
Su. O confisco deve atingir quaisquer bens ou valores sob guarda,
depósito ou administração da instituição financeira, tais como
ações,,participações em fundos de ações, letras hipotecárias ou
quaisquer outros fundos de investimento, assim como PGBL - Plano Gerador
de Benefício Livre, VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre e Fundos de
Previdência Fechado.
