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O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, hoje,
a notificação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), e do senador Fernando Collor (PTB-AL) para apresentarem suas
defesas em 15 dias. Os parlamentares foram denunciados ontem (20) pela
Procuradoria Geral da República.
De acordo com a denúncia, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para
viabilizar a contratação, em 2006 e 2007, de dois navios-sonda pela
Petrobras com o estaleiro Samsung. O negócio foi formalizado sem
licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares,
conhecido como Fernando Baiano, que está preso há nove meses em
Curitiba.
No caso de Collor, as investigações indicam que o parlamentar recebeu
cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora,
subsidiária da Petrobras.
Ontem, o presidente da Câmara e o senador Fernando Collor refutaram
as denúncias. Em nota, Cunha rebateu com "veemência" e chamou de
"ilações" a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República,
Rodrigo Janot. No texto, ele se diz inocente e aliviado, "já que agora o
assunto passa para o Poder Judiciário". Fernando Collor manifestou-se
por meio das redes sociais, classificando a denúncia de "lances
espetaculosos".
"Como um teatro, o PGR [procurador-geral da República] encarregou-se
de selecionar a ordem dos atos para a plateia, sem nenhuma vista pela
principal vítima dessa trama, que também não teve direito a falar nos
autos."
Depois de receber a manifestação da defesa, o ministro Teori
Zavascki, relator dos inquéritos, vai elaborar um voto e o levará a
julgamento. Se a maioria dos ministros entender que existem provas para
abertura da ação penal, Cunha e Collor passarão à condição de réu.
