Na
segunda votação da proposta de emenda constitucional (PEC) da redução
da maioridade penal, aprovada na madrugada desta quinta-feira, 24
deputados que tinham votado contra a medida no dia anterior mudaram de
opinião. Os votos deles foram decisivos para aprovar a PEC, que tinha
sido rejeitada um dia antes, quando faltaram apenas cinco votos para
alcançar os 308 necessários. Outros três deputados fizeram o caminho
inverso: tinham apoiado a PEC no primeiro dia, mas depois votaram não ou
se abstiveram. A abstenção, na prática, é como votar contra, uma vez
que significa um apoio a menos.
O
PSB foi o partido em que mais deputados inicialmente contrários à
proposta passaram a apoiá-la. Fizeram isso, Heráclito Fortes (PSB-PI),
Paulo Foletto (ES), Tereza Cristina (MS) e Valadares Filho (SE).
No
PMDB, partido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que atuou
fortemente para reverter o resultado da primeira votação, quatro mudaram
de posição, sendo que três para apoiar, e um para votar contra. No
primeiro caso, se enquadram Celso Maldaner (SC), Dulce Miranda (TO) e
Lindomar Garçon (RO). No segundo caso, estava Marcelo Castro (PI), que
já se desentendeu com Cunha por divergências na votação da reforma
política. Ele tinha apoiado a PEC e agora se absteve.
No
PDT, mais três votos contrários foram revertidos: Abel Mesquita Jr
(RR), Marcelo Matos (RJ) e Subtenente Gonzaga (MG). O PSDB, principal
partido de oposição, tinha votado majoritariamente a favor da PEC, mas
ainda assim teve cinco dissidentes. Deles, dois mudaram de posição e
passaram a apoiar a redução: João Paulo Papa (SP) e Mara Gabrilli
(SP).Há ainda dois do PROS, dois do PV, e dois do Solidariedade. DEM,
PHS, PP, PPS, PSC e PTB tiveram um cada.
Além
de Marcelo Castro, fizeram o caminho inverso Arnon Bezerra (PTB-CE) e
Penna (PV-SP). Em sua conta no Facebook, Penna explicou que tinha votado
a favor da PEC por engano, e que estava corrigindo o erro na segunda
votação.
Heráclito
Fortes, que passou a apoiar a PEC, anunciou a mudança de voto no
plenário, sendo bastante aplaudido pelos favoráveis à proposta.
- Ontem eu questionava o texto. Me abstive na esperança do aperfeiçoamento para hoje, que ocorreu - justificou Heráclito.
Além
dos deputados que mudaram de voto, o resultado foi influenciado pelos
faltosos. Sete deputados que apoiaram a PEC na primeira votação faltaram
na segunda, o que na prática significa um apoio a menos. Outros seis
que tinham faltado no dia anterior apareceram e votaram sim.
Deputados que votaram não ou se abstiveram na primeira votação e que votaram sim na segunda
- Abel Mesquita Jr. (PDT-RR)
- Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
- Dr. Sinval Malheiros (PV-SP)
- Dulce Miranda (PMDB-TO)
- Eros Biondini (PTB-MG)
- Evair de Melo (PV-ES)
- Expedito Netto (SD-RO)
- Heráclito Fortes (PSB-PI)
- JHC (SD-AL)
- João Paulo Papa (PSDB-SP)
- Kaio Maniçoba (PHS-PE)
- Lindomar Garçon (PMDB-RO)
- Mandetta (DEM-MS)
- Mara Gabrilli (PSDB-SP)
