O vice-presidente Justiniano Félix (PT)
teve enorme trabalho na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de
Juazeiro nesta terça-feira (24) que discutiu o Projeto de Lei 3.142/2015
de autoria do Executivo Municipal revogando dispositivos da Lei
Municipal n° 2.437, de 17 de fevereiro de 2014, autorizando o Poder
Executivo Municipal a conceder aumento salarial no salário-base e
proventos no quadro de servidores públicos estatutários efetivos ou
estabilizados consoante estabelecido na referida Lei.
O assunto dominou as discussões entre
situação e oposição durante toda a sessão e culminou com a não aprovação
do Projeto de Lei em razão da retirada do plenário de todo o bloco da
oposição. Inicialmente, os vereadores governistas e de oposição tentaram
em demorado debate chegar a um denominador comum, o que acabou não
ocorrendo.
A oposição defendia a retirada do projeto
de Lei para que fosse votado em conjunto com outras proposições do
governo Isaac Carvalho, inclusive, a questão salarial dos agentes
comunitários de saúde e de endemias, cujo piso salarial terá lei
específica. A bancada governista sugeriu a votação do projeto em pauta e
o compromisso de que na segunda-feira, dia 30, seria assumida uma data
com período limite para votação dos demais projetos.
Representantes sindicais presentes nas
galerias, a exemplo dos vereadores, divergiam na forma de votação e
houve até ameaça de vias de fato entre o vereador Caffé e um diretor do
Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos), sendo necessária a
intervenção da “turma do deixa disso”.
Na Ordem do Dia os vereadores aprovaram
com abstenção da oposição os pareceres das Comissões de Justiça e
Redação, bem como de Finanças, mas na votação do Projeto os seis
vereadores da oposição se retiraram do plenário impossibilitando a
votação por falta de quórum. O Projeto teve que sair de pauta.
Após a sessão o Blog ouviu os dirigentes
do Sinserp, Cícero Sales e Cícero José, que acusaram a oposição de
irresponsabilidade. “São mais de R$ 500 mil reais que deixam de ser
injetados no comércio de Juazeiro este mês, bem como os servidores
municipais terão uma Semana Santa magra, por falta deste reajuste nos
seus salários e isto nós culpamos a oposição” declarou Cícero José.
“Passamos o tempo todo negociando com o
governo, conversando com os vereadores para lamentavelmente terminar
desta forma em prejuízo aos mais de 4 mil servidores municipais”,
lamentou o presidente do Sinserp Cícero Sales.
Para Telma Marineide a atitude da oposição
foi correta. “Embora com funções específicas os agentes comunitários de
saúde e de endemias merecem a mesma atenção dos demais servidores. Em
tempos passados sempre que havia reajuste no salário mínimo nacional
este era automaticamente repassado aos trabalhadores, não entendo a
demora que este governo promove a algo que é tão natural” declarou.
Portando cartazes “Abaixo a Ditadura”,
“Trabalhadores da saúde reivindicam melhores condições de trabalho e
valorização” entre outros se manifestaram o tempo todo aplaudindo uns e
repudiando outros pronunciamentos, inclusive, travando enorme discussão
depois de encerrada a sessão.
