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O
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou,
na manhã desta quarta-feira (4) a criação de três novas Comissões
Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Casa. Junto à CPI da Petrobras,
passam a funcionar na Câmara a CPI da violência contra jovens negros e
pobres (proposta pelo petista de Minas Gerais Reginaldo Lopes), a CPI do
sistema carcerário (do petista de São Paulo Carlos Zarattini) e a CPI
da máfia das órteses e próteses no País (sugerida pelo peemedebista do
Mato Grosso do Sul Geraldo Resende). Embora houvesse parecer favorável
da assessoria técnica para a instalação, o requerimento do deputado
Ricardo Barros (PP-PR) para criação de uma comissão sobre a divulgação
de pesquisas eleitorais desde as eleições de 2000 foi rejeitado. Cunha
considerou que não havia fato determinado, critério básico para a
instalação de uma CPI. Cunha também indeferiu a criação de uma comissão
para averiguar denúncias de irregularidades em planos de saúde -
protocolada pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP) - e o pedido do petista
Paulo Teixeira (SP) para investigar as causas da violência no
Brasil. Na Câmara podem funcionar cinco CPIs por vez. Com os
deferimentos de hoje, sobra apenas uma vaga para instalação de CPI na
Casa. Aguardam autorização de funcionamento as CPIs do setor elétrico,
sobre deficiência no atendimento a mulheres vítimas de violência, sobre
crimes cibernéticos e da crise hídrica na região Sudeste.
