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Os deputados Wladimir Costa (SDD-PA) e Rogério Grilo (SD-MG) pediram
vista nesta terça-feira (16) e adiaram a votação do recurso do deputado
federal Luiz Argôlo (SD-BA) contra a decisão do Conselho de Ética da
Câmara de aprovar a proposta de cassação de seu mandato. A manobra dos
aliados de Argôlo impede que o processo por quebra de decoro parlamentar
seja concluído e votado no plenário, já que o recesso legislativo tem
início na próxima terça ( 23).
Com o pedido de vista, a CCJ só poderá marcar nova reunião em dois
dias, ou seja, na próxima sexta (19). Não há nova sessão marcada para
este ano, mas mesmo que a comissão conseguisse derrubar o recurso de
Argôlo nesta semana, seria preciso esperar duas sessões ordinárias para a
votação do processo no plenário. Assim, será inviável a votação ainda
neste ano.
O efeito do término do mandato de Argôlo e início da nova legislatura
da Câmara no próximo ano geram dúvidas entre deputados e técnicos sobre o
futuro do processo por quebra de decoro. Alguns acreditam que ele deve
ser extinto, enquanto outros defendem que ele prossiga, como ocorre
atualmente no caso de deputados que renunciam ao mandato antes de serem
julgados politicamente pela Casa legislativa.
A decisão final será do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves,
que deverá se posicionar até o dia 31 de janeiro. “Arquivar ou não é
competência do presidente da Câmara. Se ele não arquivar, permanece o
processo na CCJ. Se ele arquivar, [desarquivar] depende de uma questão
nova”, disse o presidente da CCJ, deputado Vicente Cândido (PT-SP).
A partir de fevereiro, Argôlo será suplente de deputado e poderá
assumir uma cadeira se os titulares deixarem o mandato. Antes dos
pedidos de vista, o deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), relator do
processo na CCJ, apresentou relatório em que defende recusar o recurso
de Argôlo e enviar a decisão sobre a cassação do mandato para o
plenário.
Wladimir Costa justificou o pedido de prazo para analisar o caso
dizendo que “tem dúvidas” sobre a forma como o processo tramitou no
Conselho de Ética. Ele disse ainda que foi indicado nesta terça para uma
vaga na CCJ em substituição ao deputado Fernando Francischini (SD-PR),
que se licenciou para assumir no ano que vem a Secretaria de Segurança
do governo do Paraná.
“Que acabem então com as prerrogativas de pedir vista. Se a lei me
permite pedir vista, eu vou pedir vista. Acho que faltou maior
profundidade na análise do caso no Conselho de Ética, principalmente com
relação às testemunhas”, disse.
O deputado Sandro Alex (PPS-PR) classificou o pedido de vista de
“imoral”. “Nós não temos outra sessão dessa comissão nessa legislatura. É
um pedido de vista extintivo. O processo vai se extinguir e não voltará
na próxima legislatura. É preciso que se registre que esse pedido de
vista é extintivo”, argumentou.
Acusações
Argôlo é acusado de receber dinheiro e favores do doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato e apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público como chefe de um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos da Petrobras.
Argôlo é acusado de receber dinheiro e favores do doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato e apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público como chefe de um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos da Petrobras.
Em setembro, Argôlo negou em depoimento ao conselho ser sócio de
Youssef e afirmou que a única relação entre ele e o doleiro foi a venda
de um terreno de seu irmão para ele. O parlamentar afirmou, ainda, que
Youssef foi apresentado a ele como empresário e investidor no Nordeste.
"Não utilizei o meu mandato para auxiliar em nada os possíveis
negócios que o Alberto Yousseff fizesse. [...] Nunca fui sócio dele, em
nenhuma empresa. O Alberto, eu conheci como um empresário e investidor.
Quando ele falava que tinha interesse em investir no Nordeste, qualquer
empresário que queira investir no meu estado, eu vou apoiar", afirmou na
ocasião ao Conselho de Ética.
