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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, tornou réu
o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) em uma ação por calúnia e
difamação. Os ministros entenderam haver indícios de prática dos crimes
contra a honra na publicação de uma nota no blog do deputado, em junho
de 2010, na qual afirma que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos
(Cedae), do Rio de Janeiro, teria contratado de forma irregular a
empresa Gestão de Medição e Faturamento (GMF) para implantar o sistema
de medição de consumo informatizado.
A ação, que foi aceita nesta quarta-feira (25), tem como base uma
queixa-crime apresentada por Giuliano Bianchi, sócio da GMF. Garotinho,
que já é réu em outro processo com base em denúncia apresentada Hiroshi
Matsuayama, outro sócio da GMF, agora vai responder a uma ação penal
para apurar o caso.
A publicação de Garotinho afirma que o então presidente da Cedae, Wagner Victer, teria montado um “esquema” para contratar a GMF, e que estaria um curso uma licitação de R$ 11 milhões.
A publicação de Garotinho afirma que o então presidente da Cedae, Wagner Victer, teria montado um “esquema” para contratar a GMF, e que estaria um curso uma licitação de R$ 11 milhões.
“A licitação, pela denúncia que me chegou, é apenas de fachada,
porque a empresa GMF já está trabalhando há alguns meses, mesmo sem
saber o resultado. Quanta generosidade, implantar um sistema operacional
de medição, sem ter garantia de que vai ganhar a licitação, não é
mesmo? Vocês não acham estranho?”, escreveu Garotinho.
O advogado do deputado, Nélio Machado, argumentou que seu cliente apenas repassou informações recebidas e destacou que o alvo da publicação era o presidente da Cedae. A defesa destacou ainda que Garotinho é jornalista e em alguns momentos tentou minimizar a importância do blog do parlamentar. “É um blog que poucas pessoas leem”, argumentou Machado.
Relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello votou pelo recebimento da denúncia. Ele destacou que o mesmo texto já moveu o recebimento da ação movida por Hiroshi e argumentou que o procedimento da Suprema Corte deveria ser o mesmo.
O advogado do deputado, Nélio Machado, argumentou que seu cliente apenas repassou informações recebidas e destacou que o alvo da publicação era o presidente da Cedae. A defesa destacou ainda que Garotinho é jornalista e em alguns momentos tentou minimizar a importância do blog do parlamentar. “É um blog que poucas pessoas leem”, argumentou Machado.
Relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello votou pelo recebimento da denúncia. Ele destacou que o mesmo texto já moveu o recebimento da ação movida por Hiroshi e argumentou que o procedimento da Suprema Corte deveria ser o mesmo.
