sexta-feira, 20 de junho de 2014

O PACOTE DE BONDADES



Dilma passou os últimos três anos do seu mandato matando o empresariado na unha. Mas como está em campanha pela reeleição e quer derrotar seus adversários a qualquer custo anunciou um pacote de bondades para adoçar a boca do PIB nacional. Depois de ter confirmado a desoneração permanente da folha de pagamento para 56 setores já beneficiados pelo governo, a presidente anunciou benefícios tributários.
Inclui a volta do chamado Reintegra, instrumento criado pelo Governo para devolver uma parcela dos impostos pagos aos exportadores de produtos manufaturados, e a transformação do programa em permanente e a melhoria das condições de adesão ao Refis, com a criação de novas faixas de pagamento para empresas que buscam refinanciar seus débitos.
Tentar reduzir a carga tributária da indústria tem sido a alternativa da presidente nos últimos dois anos para tentar estimular a competitividade. Mas o efeito, até o momento, tem sido contrário.
Isso porque muitas das desonerações são acompanhadas de uma política industrial protecionista, que onera a entrada de insumos no País e, consequentemente, tende a anular benefícios tributários em determinados setores.
Não à toa, o Brasil despencou da 38º para a 54º posição no ranking de competitividade entre 2010 e 2014. O pacote prevê ainda a ampliação até 31 de dezembro de 2015 do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), criado em 2009 para estimular a produção industrial durante a crise financeira por meio de financiamentos para aquisição de bens de capital.
Em 2015, o PSI deve contar com recursos da ordem de R$ 80 bilhões, patamar similar aos deste ano. Uma medida provisória a ser editada até o fim do ano vai detalhar as taxas de juros do programa
SEM PERDA– Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Resolução do TSE 23.389/2013, que definiu o tamanho das bancadas dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para as eleições de 2014, e a Lei Complementar (LC) 78/1993, que autorizou a corte eleitoral a definir os quantitativos. Se a medida fosse validada, como queria o TSE, Pernambuco perderia um federal e um estadual.
Lula maldade A ordem para o PT bater sem piedade em Eduardo, mostrando que os avanços do seu Governo só foram possíveis com o apoio dele (Lula) e de Dilma, foi dada durante a passagem do ex-presidente por Recife, especificamente ao longo do regabofe na casa do senador Armando Monteiro, candidato a governador pela coligação PTB-PT.

O troco– Enquanto Lula manda bater em Eduardo, o candidato socialista elogia FHC, atribuindo ao tucano à paternidade do programa Bolsa Família. “Lula fez apenas unificar os projetos da gestão FHC, que começou uma série de programas que atingiam quatro milhões de pessoas. Lula, depois de implantar o Fome Zero, fez a unificação desses programas e transformou-os no chamado Bolsa Família', reagiu. 
(Fonte: Magno  Martins)