Dilma
passou os últimos três anos do seu mandato matando o empresariado na
unha. Mas como está em campanha pela reeleição e quer derrotar seus
adversários a qualquer custo anunciou um pacote de bondades para adoçar a
boca do PIB nacional. Depois de ter confirmado a desoneração permanente
da folha de pagamento para 56 setores já beneficiados pelo governo, a
presidente anunciou benefícios tributários.
Inclui
a volta do chamado Reintegra, instrumento criado pelo Governo para
devolver uma parcela dos impostos pagos aos exportadores de produtos
manufaturados, e a transformação do programa em permanente e a melhoria
das condições de adesão ao Refis, com a criação de novas faixas de
pagamento para empresas que buscam refinanciar seus débitos.
Tentar
reduzir a carga tributária da indústria tem sido a alternativa da
presidente nos últimos dois anos para tentar estimular a
competitividade. Mas o efeito, até o momento, tem sido contrário.
Isso
porque muitas das desonerações são acompanhadas de uma política
industrial protecionista, que onera a entrada de insumos no País e,
consequentemente, tende a anular benefícios tributários em determinados
setores.
Não
à toa, o Brasil despencou da 38º para a 54º posição no ranking de
competitividade entre 2010 e 2014. O pacote prevê ainda a ampliação até
31 de dezembro de 2015 do Programa de Sustentação de Investimentos
(PSI), criado em 2009 para estimular a produção industrial durante a
crise financeira por meio de financiamentos para aquisição de bens de
capital.
Em
2015, o PSI deve contar com recursos da ordem de R$ 80 bilhões, patamar
similar aos deste ano. Uma medida provisória a ser editada até o fim do
ano vai detalhar as taxas de juros do programa
SEM PERDA–
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
julgou inconstitucional a Resolução do TSE 23.389/2013, que definiu o
tamanho das bancadas dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos
Deputados para as eleições de 2014, e a Lei Complementar (LC) 78/1993,
que autorizou a corte eleitoral a definir os quantitativos. Se a medida
fosse validada, como queria o TSE, Pernambuco perderia um federal e um
estadual.
Lula maldade–
A ordem para o PT bater sem piedade em Eduardo, mostrando que os
avanços do seu Governo só foram possíveis com o apoio dele (Lula) e de
Dilma, foi dada durante a passagem do ex-presidente por Recife,
especificamente ao longo do regabofe na casa do senador Armando
Monteiro, candidato a governador pela coligação PTB-PT.
O troco–
Enquanto Lula manda bater em Eduardo, o candidato socialista elogia
FHC, atribuindo ao tucano à paternidade do programa Bolsa Família. “Lula
fez apenas unificar os projetos da gestão FHC, que começou uma série de
programas que atingiam quatro milhões de pessoas. Lula, depois de
implantar o Fome Zero, fez a unificação desses programas e
transformou-os no chamado Bolsa Família', reagiu.
(Fonte: Magno Martins)