Primeiro, a promoção, com
reajustes de até 1.300% no salário. Pouco tempo depois, a surpresa: o
servidor é demitido e recebe o pagamento calculado sobre polpudos
vencimentos. O último ato da fraude: o funcionário é recontratado, meses
depois. E tudo isso tem o aval dos deputados.
No centro do poder, em
Brasília, parlamentares encontraram um novo esquema para onerar a
máquina pública. Em uma canetada, servidores lotados nos gabinetes da
Câmara dos Deputados veem os salários aumentarem em até 1.300% poucos
dias antes de serem exonerados. Apesar de recente, a alteração no
contracheque garante ao funcionário o dinheiro de férias não gozadas,
além de um terço desse benefício, calculado em cima do maior e último
valor. Nos últimos 12 meses, a prática, que não é ilegal, pode ter
causado prejuízo de pelo menos R$ 1.131.443,10 aos cofres públicos.
Nos últimos 12 meses, foram
registrados 422 casos de funcionários que tiveram vencimentos
aumentados, 198 deles foram dispensados num intervalo de dois meses após
o reajuste. A saída desses servidores, porém, é momentânea. Passados 90
dias, prazo estipulado pela Casa da recontratação, a maioria retorna
para o mesmo gabinete com salários inferiores aos da demissão.
Lotada no gabinete do
deputado Alberto Filho (PMDB-MA), a servidora Áurea Helena Oliveira
Matos viu o salário passar de R$ 2.220 para R$ 10.190 em agosto do ano
passado. Dois dias após o reajuste de 359%, Áurea foi demitida. Vencido o
tempo legal para a recontratação, Áurea voltou para o mesmo gabinete,
novamente com salário de R$ 2.220. Lá, outras duas pessoas tiveram
aumento, saíram e também retornaram após três meses. Em um dos casos, o
reajuste foi de 712%, de R$ 1.470 para R$ 12.940. Em conversa com o
Correio, na segunda-feira da semana passada, Áurea justificou a rápida
saída do gabinete para “fazer uma cirurgia”. No mesmo dia, o chefe de
gabinete, Jaime Ferreira Lopes, confirmou se tratar de um “acordo” para
garantir aos servidores uma indenização na demissão porque funcionários
comissionados “não têm direito a indenizações trabalhistas”. Jaime
prometeu ainda colocar a reportagem em contato com o deputado, mas não
atendeu mais às ligações do Correio.
Ao ser exonerado, o
servidor tem direito a receber a indenização referente às férias não
gozadas, além de um terço de férias, tudo em cima do maior salário. Se
no contracheque a remuneração é de R$ 12.940 e o servidor tem dois meses
de férias acumuladas, ele recebe R$ 25.880, mais um terço de férias de
R$ 4.313, chegando a um total de R$ 30 mil. Acordado com o parlamentar,
três meses depois, o servidor é novamente contratado e retorna para as
atividades normalmente. (Do Correio Braziliense)
