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O ex-prefeito de Valença
município baiano, Ramiro José Campelo de Queiroz, foi preso nesta
quinta-feira (06), durante a Operação Ramsés da Polícia Federal (PF) no
município, que fica a 274 km de Salvador.
Segundo o A Tarde,
durante a ação, os agentes encontraram quatro pistolas na casa do
ex-prefeito, além de munição. Ele foi detido acusado de porte ilegal de
arma. Os policiais também encontraram R$ 80 mil em espécie na casa de um
ex-secretário, que não teve o nome revelado. De acordo com a PF, a
operação visa cumprir oito mandados de busca e apreensão na cidade de
Valença, decorrentes da investigação instaurada para apurar a notícia de
irregularidades na aplicação dos recursos federais repassados à
prefeitura, nos anos de 2009 e 2010, pelos Ministérios da Saúde e
Educação, para construção e reformas de escolas e postos de saúde.
As investigações
identificaram que nos anos de 2009 e 2010, o então prefeito, juntamente
com o então Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, comandou
a ação criminosa de desvio de recursos públicos federais oriundos dos
Ministérios da Educação e Saúde. O procedimento usual do esquema
investigado era fraudar as licitações, por meio de montagem de
procedimentos licitatórios e direcionamento para determinadas empresas,
muitas delas fantasmas, havendo a execução dos serviços por contratados
diretamente pelos envolvidos.
Houve ainda falsificação
de certidões públicas, apresentadas nas licitações, em nome das
empresas fantasmas. Ademais, todas as obras foram entregues fora do
padrão contratado, em qualidade ou quantidade inferior. Também
participaram da ação criminosa o então Secretário de Administração e um
indivíduo que confessou ter participado da fraude, estimando que entre
janeiro de 2009 e novembro de 2010 realizou saque de aproximadamente R$
3.000.000,00 (três milhões de reais), valor entregue aos demais
integrantes da organização criminosa.
As buscas estão sendo
realizadas na Prefeitura de Valença, nas Secretarias de Educação, Saúde e
Infra-estrutura, e nas residências dos envolvidos. Os investigados
serão ouvidos, mas responderão em liberdade por peculato, crime de
responsabilidade de Prefeito e formação de quadrilha, entre outros
crimes. Após a análise do material apreendido e das oitivas dos
investigados, serão realizadas perícias nas obras contratadas, com a
finalidade de verificar se foram efetivamente concluídas e auditar a
aplicação dos recursos.
