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Supremo
Tribunal Federal retoma suas atividades nesta semana, acumulando
questões relevantes represadas em 2013 pelo longo julgamento do
mensalão.
Hoje
haverá apenas a solenidade de instalação do ano judiciário, sem
julgamentos. Nas sessões de quarta e quinta-feira, segundo a pauta
divulgada, o plenário não deve apreciar temas polêmicos.
A
expectativa é que sejam retomados, ainda no primeiro semestre, processos
na área da economia, que orientarão os tribunais sobre milhares de
ações ajuizadas nas instâncias inferiores.
É o caso, por exemplo, das alegadas perdas nas cadernetas de poupança decorrentes dos planos econômicos dos anos 80 e 90. A Corte deverá decidir se os bancos terão que indenizar poupadores que se sentiram prejudicados.
Aguarda-se
também a definição sobre os prazos para pagamento de precatórios
(determinação da Justiça para que um órgão público pague indenização
devida).
Na
seara política, a decisão sobre o financiamento de campanhas, cuja
constitucionalidade é questionada pela OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil), foi suspensa em dezembro, com o pedido do ministro Teori
Zavascki para analisar o processo. (Folha de S.Paulo - Frederico
Vasconcelos)
