Colocar “cerveja estupidamente gelada pra um
batalhão” deve ficar mais caro nos próximos meses. Tomar um “chope pra
distrair” também. E a culpa não é de Chico Buarque ou de Paulo Diniz: a
elevação da carga tributária sobre as duas bebidas alcoólicas, decretada pelo
governo do Bahia, deve resultar em aumento do preço nos bares, restaurantes e
supermercados. Publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (31), a
medida, assinada pelo governador Jaques Wagner e pelos secretários da Casa
Civil Rui Costa e da Fazenda Manoel Vitório, sobe a alíquota de Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das duas bebidas de 19,5% para
24%. A mudança não abalou o equilíbrio do Sindicato da Indústria da Cerveja e
Bebidas em Geral da Bahia (Sincerbe-BA). Como um garçom que cobra taxa de
serviço na conta, a administração baiana também quer o seu porcentual. “Já
havia em curso uma expectativa de que haveria atualização da lei sobre a
tributação de bebidas”, dosou o presidente da Sincerbe, Jeferson Nóia, ao Bahia
Notícias. A Sefaz confirma que visa dar à cerveja “tratamento tributário
similar ao que é adotado pela maioria dos estados brasileiros”, principalmente
no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “O índice já considera os 2% do Fundo de
Combate à Pobreza. A mudança não atinge a cerveja não alcoólica, que permanece
com a alíquota de 19%”, diz informativo da pasta. Segundo a Sefaz, a venda de
cerveja representa 4,2% do ICMS recolhido no Estado.
