A presidenta
da República Dilma Rousseff sancionou o Orçamento da União para o ano de 2014.
De acordo com o texto, publicado na edição desta terça-feira (21) no Diário
Oficial da União (DOU), o orçamento do Ministério da Saúde para o ano de 2014
será de R$ 106 bilhões. A proposta já havia sido aprovada pelo Congresso
Nacional em 18 de dezembro e seguiu para a sanção presidencial que não
apresentou vetos.
O valor
estipulado para o ano de 2014 representa um aumento de 31% em relação a 2011,
quando o orçamento foi de R$ 80,9 bilhões. Desde esse período, foram executados
pelo Ministério da Saúde R$ 258 bilhões em ações e serviços públicos. Em 11
anos, os recursos destinados ao setor mais que triplicaram. Em 2003, o valor
disponível para as ações da pasta era de R$ 31,2 bilhões.
Este
crescimento permitiu aos estados e municípios, responsáveis pela execução das
ações em saúde, ampliar programas estratégicos como UPAs
(Unidades de Pronto Atendimento) e SAMU (Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência), expandir a Atenção Básica no país, além de
incorporar novas tecnologias para o tratamento de câncer e ofertar medicamentos
gratuitos para hipertensão, diabetes e asma por meio do Saúde Não Tem Preço.
Todos os
repasses financeiros realizados pelo Ministério da Saúde são feitos por meio do
Fundo Nacional de Saúde (FNS) e levam em consideração fatores como a adesão aos
programas federais. Além disso, são utilizados critérios populacionais e
epidemiológicos, considerando as características de doenças transmissíveis ou
crônicas existentes em cada região.
O Fundo
Nacional de Saúde é o gestor financeiro, na esfera federal, dos recursos do Sistema Único de
Saúde (SUS). Além de atender às despesas do Ministério da Saúde e de
seus órgãos e entidades da administração indireta, os recursos geridos pelo FNS
são transferidos mensalmente para o custeio e investimento na área da saúde.
