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O desembargador
Fausto Campos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu,
na tarde dessa sexta-feira, liminar favorável para que os dez vereadores
caruaruenses que estão sendo acusados de cobrar propina para aprovar
projetos do Executivo voltem às suas funções no Legislativo.
Eles
foram afastados por determinação da Justiça, no dia 18 de dezembro – há
exatamente um mês –, quando foi desencadeada a Operação Ponto Final,
pela Polícia Civil. O departamento jurídico da Câmara informou que vai
aguardar a notificação da Justiça para cumprir a decisão.
Os vereadores que estão sendo acusados e
que foram beneficiados pela determinação judicial são: Jajá (PPS), Val
das Rendeiras (PROS), Louro do Juá (DEM), Sivaldo Oliveira (PP), Neto
(PMN), Evandro Silva (PMDB), Cecílio Pedro (PTB), Val (DEM), Eduardo
Cantarelli (PROS) e Pastor Jadiel (PROS).
Os
suplentes tomaram posse no dia 19 de dezembro. São eles: Joel da Gráfica
(DEM), Rosimery da Apodec (DEM), Alecrim (PSD), Rodrigues da Ceaca
(PRTB), Carlinhos da Ceaca (PPS), Nino do Rap (DEM), Duda do Vassoural
(DEM), Jaélcio Tenório (PRB), Tenente Tibúrcio (PMN), e Pastor Carlos
Santos (PRB).
“A liminar é endereçada ao presidente da
Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD), e cabe a ele dar o tratamento
adequado à ordem judicial. A liminar é para reingresso imediato dos
vereadores afastados”, disse um dos advogados dos dez vereadores,
Gilberto Santos. Segundo ele, o prazo para isso vai depender da forma
como o desembargador encaminhará a decisão, que pode ser enviada por fax
ou por carta registrada.
