Brasília - Uma manobra regimental articulada com o respaldo da base
aliada e da oposição levou à aprovação, na noite desta quarta-feira,
10, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a figura do
segundo suplente de senador e proíbe parentes na mesma chapa. A PEC foi
ressuscitada nesta quarta-feira, 10, menos de 24 horas depois de ter
sido derrotada com amplo apoio dos atuais suplentes — o que havia gerado
repercussão negativa. A proposta, agora, terá de ser votada na Câmara.
A proposta teve 64 votos a favor no primeiro turno de votação no
plenário do Senado e 60 no segundo turno. No primeiro turno, Jayme
Campos (PDT-MT) foi o único a votar contra a proposta. Mas pediu logo em
seguida para retificar o voto, alegando erro no procedimento. O mesmo
ocorreu no segundo turno, quando o senador Pedro Simon (PMDB-RS) também
registrou voto contra e depois retificou. A única abstenção registrada
foi a de Lobão Filho (PMDB-MA), suplente do pai, o ministro de Minas e
Energia, Edison Lobão.
A sugestão de mudança na regra de escolha dos suplentes foi
apresentada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff em mensagem
enviada ao Congresso Nacional, quando ainda se pretendia fazer um
plebiscito sobre reforma política.
Com o apoio de líderes partidários e o aval do presidente da Casa e
grande derrotado de terça, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores
consideraram na nova votação que não tinham mandado para o arquivo o
texto-base da PEC inicialmente proposta pelo ex-presidente José Sarney
(PMDB-AP). Em seguida, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou
em plenário um novo parecer no qual manteve a base do texto proposto
ontem pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC).
Contudo, para aplacar as queixas dos atuais suplentes, Dornelles
retirou da matéria a possibilidade de eleição de um novo senador nos
casos de afastamento definitivo do titular. Ou seja, o primeiro suplente
permanecerá no cargo até o final do mandato. A proposta manteve a
restrição para se colocar na chapa cônjuge ou parentes consanguíneos até
o segundo grau, inclusive familiares que tenham sido adotados.
A proposta, que seguirá para análise da Câmara dos Deputados, foi
aprovada em segundo turno por 60 votos a favor, apenas um contra - do
senador Pedro Simon (PMDB-RS), que pediu para retificar o voto - e uma
abstenção - Lobão Filho (PMDB-MA), suplente do ministro de Minas e
Energia, Edison Lobão. Na véspera, o texto de Luiz Henrique havia
recebido 46 votos favoráveis, 17 contrários e uma abstenção. Faltaram
três para aprová-lo.
Vice-senador. "A base está de parabéns por cumprir
os anseios das urnas", afirmou o senador Antonio Carlos Rodrigues
(PR-SP), primeiro suplente da ministra Marta Suplicy e que foi um dos 17
votos contrários à PEC. "O suplente de senador poderia substituir e não
suceder, o que nós consideramos um erro", ponderou o senador Eduardo
Lopes (PRB-RJ), suplente do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, sobre a
mudança feita pelos parlamentares. Lopes chegou a dizer que o suplente
não deveria se chamar suplente, e sim "vice-senador".
"Essa foi uma importante resposta do Senado Federal e, na
continuidade da matéria, deliberou como cobrado pelas manifestações
pelas ruas", afirmou Renan Calheiros. O presidente do Senado elegeu-a
desde a semana passada como uma das pautas prioritárias da Casa em
reação aos protestos.
