O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, disse ontem haver um conluio entre
juízes e advogados no País. Em julgamento no qual o CNJ determinou a
aposentadoria compulsória de um magistrado do Piauí, acusado de
beneficiar advogados, Barbosa afirmou que muitos juízes devem ser
colocados para fora da carreira.
"Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes
e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões
graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras", criticou
Barbosa.
O comentário foi feito quando Barbosa debatia, de forma amistosa,
sobre o caso do Piauí com o relator do processo, Tourinho Neto - que foi
voto vencido no julgamento da aposentadoria compulsória do juiz de
Picos (PI) João Borges de Sousa Filho. O relator comentou: "Tem juiz que
viaja para o exterior para festa de casamento de advogado e não
acontece nada". Dise, em seguida, que tem amizade com advogados, mas que
isso nunca influenciou suas decisões. Contou que foi juiz no interior
da Bahia e "tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de
outro".
O conselheiro disse que existe juiz que instala câmera no gabinete
para se precaver e posteriormente não ser acusado de beneficiar
determinada parte de um processo. "Isso é terrível. Na próxima Loman
(Lei Orgânica da Magistratura) vai estar que juiz não pode estar com
advogado nem com Ministério Público."
Tourinho Neto comentou ainda a possibilidade de clientes escolherem
advogados que são próximos a juízes. "O advogado é amigo do juiz, a
parte contratada acha que vai receber benesse", disse. "E, às vezes,
recebe um tratamentozinho privilegiado", contrapôs Barbosa. O relator
reagiu: "Mas Vossa Excelência é duro como o diabo". Em seguida, brincou
com a possibilidade de Barbosa sair candidato à Presidência em 2014.
Barbosa nada respondeu. Recentemente, ele criou uma polêmica com as
associações de juízes ao afirmar em uma entrevista a correspondentes
estrangeiros que muitos magistrados têm mentalidade conservadora.
