A queda do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) na
energia elétrica deverá causar a perda, em 2013, de R$ 270 milhões para o
governo da Bahia, segundo o governador Jaques Wagner. Em setembro, o
Palácio do Planalto anunciou cortes em encargos embutidos na conta de
luz e da renovação de contratos de concessão, como forma de reduzir a
conta de energia para consumidores residenciais e empresariais a partir
do ano que vem. O objetivo do governo federal é estimular investimentos
da iniciativa privada no setor. “O quadro está muito duro”, afirmou
Wagner ao jornal A Tarde. Além da redução no ICMS, o governo baiano
enfrentará outros problemas, como a diminuição nos repasses federais do
Fundo de Participação do Estado (FPE) e do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). “É óbvio que o FPE cai porque ela [a presidente Dilma
Rousseff] reduz imposto de alguns produtos que nos interessam para
manter a economia aquecida. Minha projeção, nos últimos três meses, foi
uma perda de R$ 150 milhões a R$ 160 milhões no FPE”, avaliou Wagner.
