O
relator da Ação Penal 470 no O relator da Ação Penal 470 no Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, autorizou na noite de
hoje (7) o recolhimento dos passaportes dos 25 condenados no processo do
mensalão. Os réus terão que entregar o documento em até 24 horas após o
prazo de notificação.
O ministro determinou que os réus que
possuem dupla cidadania entreguem os dois passaportes. O pedido de
retenção de passaportes partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR),
com o objetivo de evitar possíveis fugas de réus antes do fim do
julgamento.
Para o ministro, é “inteiramente
inapropriada” qualquer viagem ao exterior dos réus já condenados sem
conhecimento e autorização do STF. O ministro acredita que a retenção
dos passaportes é “imperativa” para garantir a eficácia da decisão
final da Corte no processo, uma vez que os réus têm poder político e
econômico.
