sábado, 3 de novembro de 2012

Ministério Público diz que afastamento da prefeita de Natal (PV) substituiu pedido de prisão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte informou que o afastamento da prefeita Micarla de Sousa (PV), que deixou o comando de Natal por decisão da Justiça, foi uma medida alternativa, prevista em lei, a um pedido de prisão preventiva. Em nota divulgada nesta sexta (2), o procurador-geral de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto declarou que existem "fortes indícios da prática de crime contra a administração pública pela investigada". O procurador-geral afirmou que "em momento nenhum houve qualquer intenção política" e defendeu a legalidade do processo. Segundo a nota, o afastamento era necessário para "evitar a continuidade ou a reiteração da prática do delito sob investigação". O MP-RN baseia-se em investigações de suposto esquema de desvio de recursos públicos na área de saúde, que resultaram em uma operação em junho. A ação apreendeu documentos e prendeu nove pessoas, entre elas um procurador municipal, um ex-secretário da Saúde e o secretário de Planejamento. Ao menos 17 pessoas já foram de denunciadas. Segundo o órgão, entidades contratadas pela prefeitura inseriam despesas fictícias nas prestações de contas entregues à Secretaria Municipal da Saúde. Os contratos suspeitos, já anulados pela Justiça, somam cerca de R$ 26 milhões. A defesa de Micarla anunciou que recorreria da decisão. O vice Paulinho Freire (PP) assumiu a prefeitura na última quinta(1º). Informações da Folha.