Um vereador de Belo Campo, no sudoeste baiano, perdeu o cargo por
infidelidade partidária, de acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral
na Bahia (PRE-BA). Juarez Silva Santos perdeu o cargo nesta
quarta-feira (7) por desfiliar-se do Partido dos Trabalhadores (PT) e
entrar no Partido Democrático Trabalhista (PDT) sem justa causa. Santos
foi um dos 282 políticos acionados pela PRE-BA, em 2011, por meio de
ações de decretação de perda de cargo eletivo, por desfiliarem-se ou
trocarem de partido sem respeitar os critérios de desfiliação previstos
na legislação. Para sair do partido pelo qual foi eleito, em 2008,
Santos alegou a ausência de convites para participar das reuniões
partidárias, discriminação pessoal e mudança substancial do programa
partidário. O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, afirmou que
inexiste nesse cenário qualquer justo motivo para a desfiliação
partidária do vereador de Belo Campo. De acordo com o procurador, o que
se observou nos autos foi a frustração do político pela impossibilidade
de concorrer às eleições que se realizaram em outubro último. O
entendimento da procuradoria foi acolhido pelo Tribunal Regional
Eleitoral na Bahia (TRE-BA), que além de decretar a perda do cargo do
vereador, determinou que a decisão seja comunicada à presidência da
Câmara de Vereadores do município de Belo Campo, no prazo de dez dias, a
fim de empossar o respectivo suplente.
