O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por decisão da desembargadora Dayse Lago Coelho, determinou nesta sexta-feira, 6, a imediata suspensão da greve deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato).
Conforme a decisão, fica ordenado que a APLB se abstenha de deliberar nova paralisação e promova o pronto retorno dos professores e demais servidores da rede estadual de ensino às atividades normais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A decisão da magistrada atende uma ação pública da Procuradoria Geral do Estado, pedindo pela ilegalidade da greve. Em seu relato, a desembargadora argumentou que “é certo que o movimento grevista não assegurou a manutenção de serviços essenciais e indispensáveis para o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.
O presidente da APLB, Rui Oliveira, respondeu que o departamento jurídico da entidade já está providenciando entrar com um agravo de instrumento na tentativa de reverter a decisão do TJ. “Essa decisão é apenas em caráter liminar. A greve continua e permanecemos aguardando uma posição do governo”, rebateu Oliveira, acrescentando que a assembleia da categoria continua agendada para a próxima terça, 10.
