segunda-feira, 28 de maio de 2012

Júnior Brunelli pode ser expulso da OAB-DF, após denúncias de corrupção



O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do DF, Cláudio Zupiroli, afirmou que a OAB-DF vai assinar hoje a portaria para instaurar processo com o objetivo de avaliar a conduta de Júnior Brunelli, que é advogado por formação. 


Brunelli está preso desde às 13h de domingo na 5a Delegacia de Polícia. Ele é acusado de cometer crimes de formação de quadrilha, uso de documento falso, peculato e lavagem de dinheiro. Desviou, segundo inquérito da polícia, pelo menos R$ 1,7 milhão de emendas parlamentares destinadas a programas para beneficiar idosos. 


"É obrigação da Ordem instalar o procedimento. Embora os atos atribuídos a Brunelli não tenham sido cometidos no exercício da advocacia, por imposição do estatuto, os advogados estão obrigados a manter conduta de dignidade. À medida em que o advogado se comporta de modo a desmerecer, a denegrir, a ferir essa dignidade está sujeito a um processo ético-disciplinar", disse Claudismar Zupiroli. 


Segundo Zupiroli, se o conselho entender que Brunelli feriu os princípios éticos da advocacia, o ex-distrital pode ser expulso da Ordem. 


Há, no entanto, penas alternativas, como a suspensão preventiva e a temporária. A preventiva é como uma liminar, acaba sendo decretada antes de um julgamento definitivo, nos casos considerados mais graves. A suspensão temporária pode durar de um mês a um ano. Nesse caso, o advogado perde as prerrogativas enquanto estiver suspenso. 


O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB conta com 49 integrantes, divididos em sete tribunais. Um desses julgará o caso de Brunelli.