quarta-feira, 28 de março de 2012

Lei antibaixaria é aprovada na Assembleia baiana


Em meio a opiniões controversas sobre o gênero feminino, possíveis censuras e polêmicas referentes à aplicabilidade da lei, a Assembleia Legislativa da Bahia  aprovou ontem, por 39 votos a 9, o projeto conhecido como antibaixaria, que proíbe o uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas ou danças incentivem a violência ou exponham as mulheres ao constrangimento.
O plenário ganhou decoração “sugestiva”, na cor lilás, para referenciar a luta em favor da mulher, e na estratégia de convencimento, as deputadas se mobilizaram com discursos e adesivos. A galeria ficou lotada de feministas, compositores e admiradores da proposta, apresentada pela deputada Luiza Maia (PT).
O projeto recebeu emendas do relator João Bonfim (PDT), baseadas em solicitações feitas pelos movimentos sociais e do líder da bancada de oposição, Paulo Azi (DEM).
Em clima de comemoração, Luiza anunciou que enviará um kit antibaixaria para os 417 prefeitos e presidentes de Câmara do estado. O “pacote” é composto por um “modelo municipal” do projeto antibaixaria, cópias da lei e de outras políticas voltadas à classe feminina.