O prefeito de Sento Sé (BA), Ednaldo dos Santos Barros (PSDB), foi denunciado ontem (7) pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de responsabilidade. O gestor do município é acusado de não prestar contas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de recursos recebidos em convênio celebrado em 2006.
O contrato firmado na gestão anterior era de R$ 100 mil e tinha como objetivo melhorias sanitárias em Sento Sé. Ainda segundo o MPF, após inúmeras prorrogações no prazo do convênio, em razão do atraso no repasse, o termo final para a prestação de contas foi estabelecido para julho de 2009. A Funasa ofereceu mais 30 dias para que o denunciado prestasse as contas finais, o que não ocorreu.
Para o procurador Paulo Jacobina, Ednaldo “deixou de cumprir a obrigação legal relativa à prestação de contas, no tempo devido, ao órgão competente, da aplicação de recursos federais recebidos, praticando crime de responsabilidade”.
O prefeito também é alvo de um outro inquérito do MPF, que o acusa de desviar verbas federais repassadas para minimizar os efeitos da seca na região. De acordo com a ação, a atual administração recebeu, após convênio firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), R$ 237 mil para serem utilizados na perfuração e instalação de 20 poços tubulares públicos para abastecer a população local com água potável.
Uma auditoria feita pela própria Codevasf constatou que o prefeito, além de não prestar contas, não executou as obras. Caso seja condenado, o tucano poderá pegar pena de reclusão de três meses a três anos, perder o cargo e ficar proibido de exercer qualquer função ou cargo público por cinco anos
