Deputado Adolfo Viana reivindica a Wagner nomeação de defensores públicos aprovados em concurso

 

Diante do número irrisório de defensores públicos em toda a Bahia (menos de 200, para uma população de 14.080.654 habitantes), o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) indicou ao governador Jaques Wagner (PT) a alocação de recursos para viabilizar a nomeação dos candidatos aprovados no sexto concurso público, visando ao provimento de cargos no quadro da Defensoria Pública do estado.

Conforme os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia concentra o maior contingente de miséria do país. Segundo estatísticas, 17,7% da população vivem com renda per capita de R$ 70 mensais. Portanto, tal fato compromete o acesso desses cidadãos baianos aos direitos mais essenciais.
Na indicação, o deputado Adolfo Viana ressalta a importância de um defensor, cuja atuação é de aproximar o cidadão carente do exercício da cidadania plena. “O papel do defensor é de extrema relevância no contexto do estado democrático de direito, e por isso considero a nomeação como iniciativa prioritária nas ações políticas do governo e necessário empenho de todos os poderes para viabilizá-la”, enfatizou o deputado.  (da assessoria)