quinta-feira, 8 de março de 2018

Lula: prisão com data marcada?



A defesa de Lula corria contra o relógio: o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) marcou audiências para os dias 14 e 21 de março. O caso de Lula pode ser apreciado em qualquer uma das duas datas —resultando em sua prisão caso o STF não vote antes o habeas corpus preventivo que os advogados dele apresentaram para impedir a detenção. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Além de Fachin, também Ricardo Lewandowski tem pedidos de habeas corpus que questionam a prisão de um condenado em 2ª instância, antes de o caso transitar em julgado.
Qualquer um dos dois magistrados poderia, portanto, levar o assunto à mesa —o que obrigaria Cármen Lúcia a pautá-lo, mesmo contra a sua vontade.