Em primeiro plano, Oziel Araújo | Foto: Heriks Trabuco/ Dicom
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a prisão preventiva
do presidente da Câmara de Vereadores de Camaçari, Oziel Araújo (PSDB).
Ele foi denunciado pelo órgão, que o classificou como chefe de uma
quadrilha montada no Legislativo do município, localizado na Região
Metropolitana de Salvador. Além da prisão, o MP também pediu à Justiça
que Oziel seja afastado do cargo e tenha os bens bloqueados. Junto ao
presidente da Casa, foram acusados formalmente outros 16 vereadores por
conta dos crimes de associação criminosa e peculato (apropriação de
recursos públicos. São eles o Pastor Neilton (PSB), Val Estilos (PPS),
Binho do Dois de Julho (PCdoB), Fafá de Senhorinho (DEM), Jamelão (DEM),
Adalto Santos (PSD), Dentinho do Sindicato (PT), Vaninho da Rádio
(DEM), Jackson dos Santos Josué (PT), Gilvan Silva Souza (PR), Júnior
Borges (DEM), Niltinho (PR), Zé do Pão (PTB), José Marcelino (PT), Jorge
Curvelo (DEM) e Téo Ribeiro (PT). Uma ação pública também foi oferecida
pelo promotor Everardo José Yunes Pinheiro, da 7ª Promotoria de Justiça
Criminal, pelos crimes de improbidade administrativa, tendo como alvos
os 17 vereadores e outros 18 servidores comissionados da Câmara. Segundo
o promotor, os legisladores aprovaram em 2017 uma lei que aumentou os
seus salários em R$2.578,45. No entanto, o pagamento dos novos valores
foi suspenso por uma liminar deferida a pedido do MP em uma ação civil
pública. Pinheiro argumentou que, por meio de uma “manobra fraudulenta”,
o presidente da Câmara e demais vereadores acionados providenciaram
meios de suprir os valores que deixaram de receber. Isso foi possível,
segundo ele, porque Oziel Araújo exonerou 18 servidores comissionados
ligados aos vereadores e os nomeou no mesmo dia para cargos com salários
maiores. “O mais incrível e inacreditável foi que a diferença entre os
salários desses servidores, antes e depois da exoneração, corresponde,
de forma bem intrigante pela proximidade, aos valores que os vereadores
receberiam se o aumento previsto não tivesse sido impedido por decisão
judicial”, afirmou o promotor de Justiça na denúncia. As investigações
ainda constataram que a diferença salarial de cada um dos assessores
parlamentares é repassada para o respectivo vereador, em “claro desvio
de verbas públicas”. O valor desviado, até o momento, é de R$
489.200,60. Além das condenações, o MP solicitou que os decretos de
nomeação dos servidores concursados sejam anulados e que todos os
vereadores, comissionados e o presidente da Câmara sejam condenados ao
ressarcir os valores recebidos. (Atualizada às 11h50)
