Foto: Lucio Bernardo Jr./Camara dos Deputados
Quatros processos disciplinares que podem levar à cassação dos
mandatos dos deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP),
Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC) foram instaurados pelo
Conselho de Ética da Câmara nesta terça-feira (27). De acordo com o G1,
o presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA) irá definir os
relatores de cada processo por meio de sorteio. Não participam do
sorteio os deputados do mesmo estado, partido ou bloco parlamentar dos
envolvidos, além de parlamnetares do partido autor da representação.
Inicialmente os relatores irão formular um parecer preliminar em que vão
avalar se as representações possuem fundamento para seguir adiante ou
se devem ser arquivadas. Caso os relatores optem pela continuidade dos
processos, provas e depoimentos de testemunhas deverão ser coletados em
até 40 dias úteis. Se o conselheiro aprovar um relatório que recomende a
punição do deputado o caso será votado no plenário da Câmara. O prazo
estabelecido para tramitação de processos no Conselho de Ética é de 90
dias úteis, mas pode haver prorrogação por conta de feriados, do
calendário legislativo e de recessos. Um dos casos mais conhecidos é o
do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que teve um processo de
quase 8 meses de duração.
