Folha de S.Paulo – Julio Wiziack e Daniel Carvalho
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O
presidente Michel Temer reforçará a munição do ministro da Secretaria
de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), com até R$ 10 bilhões para a
finalização de obras em redutos eleitorais de quem votar pela reforma da
Previdência.
Assessores
presidenciais dizem que essa será uma das "armas" para pressionar o
Congresso na volta do recesso. O dinheiro sairá da própria economia
gerada em 2018 com a eventual aprovação das novas regras da Previdência.
De
acordo com o governo, cálculos da equipe econômica indicam que os
gastos com benefícios que deixarão de ser feitos imediatamente após a
reforma vão gerar uma sobra de R$ 10 bilhões no caixa se a mudança
ocorrer ainda em fevereiro.
Ainda
segundo o governo, quanto mais a reforma demorar a passar, menor será
essa economia gerada. Em março, ela cai para cerca de R$ 7 bilhões. Em
abril, R$ 4 bilhões.
Desde
meados do ano passado, o governo vinha sinalizando com a liberação de
recursos do Orçamento para obras em troca de votos pela a reforma. Mas
as promessas sucumbiram diante da queda de receitas em 2017. Desta vez, a
proposta é destinar os recursos da reforma às obras, um dinheiro
"carimbado".
Terão prioridade os projetos em andamento que necessitam de pouco dinheiro para serem inaugurados ou entrarem na fase final.
Entre
eles estão ajustes finais na duplicação da rodovia Régis Bittencourt,
na serra do Cafezal, obra praticamente concluída; a segunda fase da
linha de transmissão de Belo Monte; a BR-163, no Pará, os aeroportos de
Vitória (ES) e Macapá (AP) e a ponte do rio Guaíba (RS).
O
governo trata essas obras como "de campanha" porque podem gerar votos
nos municípios afetados. Na avaliação da equipe política do governo,
isso faz diferença no momento em que as verbas de campanha estão
travadas pelo Orçamento nos dois fundos destinados às eleições.
No
entanto, esse dinheiro só pode ser manobrado até junho. A legislação
eleitoral proíbe que o governo destine recursos para obras três meses
antes das eleições.
Outra
pressão para que os parlamentares votem o quanto antes é a ameaça de um
congelamento de despesas que pode chegar a R$ 50 bilhões sem a reforma.
Nesse cenário, as obras poderão ter novo corte.
Na
equipe econômica há quem diga que os ganhos com a Previdência neste ano
seriam de R$ 5 bilhões, independentemente do mês em que a reforma for
aprovada.
E
que Temer não poderá contar com os recursos vindos da economia com a
aprovação da Previdência diante de frustrações de medidas como a venda
da Eletrobras, que promete R$ 12,8 bilhões, mas enfrenta resistência no
Congresso, e o reajuste dos servidores, que seria adiado para 2019 e
pode ser mantido pelo STF.
CAMPANHA
Integrantes
da equipe de Temer afirmam que ministros que deixarão o cargo para
disputar o governo em seus Estados e outros candidatos a governadores de
partidos da base aliada não querem ter de assumir o ônus de, ao
vencerem as eleições, fazerem a reforma previdenciária em seu próprio
Estado.
Eles
preferem que a União aprove a reforma o quanto antes. O texto prevê que
os Estados terão até seis meses para implementar suas próprias regras
depois de aprovado pelo Congresso. Caso contrário, passa a valer no
Estado a regra da União.
Inicialmente,
o governo pretendia começar as conversas durante o recesso. Mas Marun
desistiu da ideia de rodar o Brasil para reunir deputados no recesso
para convencê-los a votar pela reforma.
