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O
ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse
ao Broadcast Político, ontem, que uma eventual prisão do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incendiaria o Brasil. "Eu duvido que o
façam, porque não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo
lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País",
afirmou o ministro logo após a manutenção da condenação de Lula pelo
Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4).
Caso Lula seja
preso, explica Marco Aurélio, se estaria acionando a nova jurisprudência
do STF sobre a possibilidade de execução de pena após condenação em
segundo grau. O ministro, no entanto, defende a revisão do entendimento.
"Se não for preso é porque essa jurisprudência realmente não encontra
base na Constituição Federal, e tem que ser revista", disse.
