Foto: G1
O juiz federal Sérgio Moro mandou alienar o triplex no
condomínios Solaris, no Guarujá (SP), pivô da condenação do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, para leilão. O
imóvel e suas reformas, supostamente custeadas pela OAS, são vistas pelo
magistrado e pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região como propinas de R$ 2,2 milhões da empreiteira ao ex-presidente. O
magistrado ainda mandou oficiar a 2ª Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, para que se "levante"
processo em que o imóvel foi penhorado. Vista pelos desembargadores do
Tribunal da Lava Jato como "laranja" do ex-presidente Lula no
recebimento do triplex do condomínio Solaris, no Guarujá, a OAS ainda
reponde por uma dívida de R$ 80 mil referente ao IPTU do imóvel. O valor
corresponde ao tributo pendente desde 2014. Para o juiz federal Sérgio
Moro, "a omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos,
proprietária formal, ou pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de
esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa
estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres
públicos". Além da Lava Jato, o imóvel também é citado no processo de
recuperação judicial da OAS. Em 2017, a 2.ª Vara de Execução e Títulos
do Distrito Federal determinou a penhora do 164-A do Condomínio Solaris,
no Guarujá, para quitar as pendências da OAS. "Assim, o imóvel foi
inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a
sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de
credores", anotou. "Oficie-se, por conseguinte, ao Juízo da 2ª Vara de
Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília na
Execução 2016.01.1.087371-5 comunicando esta decisão, com cópia, e
solicitando, respeitosamente, as providências cabíveis para levantamento
da penhora em relação ao referido bem, com a comunicação do
levantamento ao cartório de registro de imóveis", conclui o magistrado.
