A Câmara dos Deputados já pagou até R$
45,5 mil por um bilhete aéreo de ida e volta para uma viagem oficial
neste mandato. Levantamento com dados obtidos por meio de Lei de Acesso à
Informação, com 1,4 mil viagens oficiais bancadas pela Casa desde 2015,
revela que foram desembolsados R$ 7,6 milhões, em valores atualizados.
As passagens de missões oficiais são
compradas e pagas pela Casa, diferentemente das passagens a que os
deputados têm direito mensalmente para voltar a seus Estados - essas,
que não foram contabilizadas no levantamento, são os deputados que
compram, e o dinheiro sai da cota parlamentar. Os cinco casos de
passagens mais caras analisados pelo jornal foram de classe executiva - o
que pode ser tanto direito previsto no regimento da Casa pelo cargo ou
condição do deputado ou devido a um "upgrade" de classe com verbas da
cota parlamentar.
Questionada se haveria um máximo de
passagens que deputados poderiam solicitar ou um teto para o valor pago,
a Câmara não respondeu e afirmou que informações adicionais devem ser
pedidas "por meio de Lei de Acesso à Informação".
Uma comitiva de oito deputados foi à China
no ano passado, em uma viagem oficial que durou dez dias. O deputado
Damião Feliciano (PDT-PB) teve os bilhetes mais custosos do grupo e de
todo o ano passado, no valor de R$ 36,6 mil. No ranking total do
mandato, ele fica atrás de oito deputados.
Os cinco bilhetes mais caros pagos nos
últimos três anos foram de missões em 2015. Os dois primeiros são de uma
viagem de quatro dias dos deputados baianos Claudio Cajado (DEM) e
Antonio Imbassahy (PSDB), em dezembro de 2015, para o Casaquistão e a
Georgia. As viagens custaram, respectivamente, R$ 45,5 mil e R$ 45,3
mil, em valores atualizados.
Por serem procurador legislativo e líder
do partido à época, respectivamente, eles tiveram direito a classe
executiva. Além deles, segundo regimento interno, têm esse direito
ocupantes de outros cargos, como membros titulares da Mesa Diretora e
presidentes de Comissões Permanentes.
"Nenhum de nós tem interesse de comprar
passagem mais cara", disse Cajado. Membro da Comissão de Relações
Exteriores da Câmara, o deputado afirmou que, nessa viagem, um dos focos
era participar da Expo-2017, feira mundial de energia sustentável, para
a qual o País foi convidado na ocasião, mas isso acabou não acontecendo
por conta da crise. "Acabou faltando recursos", segundo Cajado.
Por meio de nota, Imbassahy disse que
"foram cumpridos todos os requisitos estabelecidos pela Câmara para
participação em missões oficiais" e que o objetivo da viagem era
"estreitar" relações com os países.
Eu não controlo o preço da passagem. Às
vezes, demora para sair (a autorização da Câmara) e elas ficam mais
caras", afirmou Cajado. O deputado do DEM também foi o que mais fez a
Casa desembolsar recursos nos três anos de mandato para viagens: R$ 280
mil.
Quem também diz não ter o controle do
preço da passagem é o deputado José Rocha (PR-BA). Com o terceiro
bilhete mais caro do período, R$ 43,1 mil, ele disse ao Estado: "Eu vou
saber de preço? Viajei, mas não fui eu quem comprou". Rocha foi um dos
onze parlamentares da delegação especial a Hanói, no Vietnã, para a
132.ª Assembleia da União Interparlamentar.
Estado de Minas