A
construtora Andrade Gutierrez relatou ao Supremo ter sofrido
“chantagem” e “ameaça” pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no
processo que apura prejuízos na construção da usina de Angra 3. A
empreiteira tentou convencer a Corte de que o TCU quis obrigá-la a
admitir prática de corrupção, desconsiderando acordo de leniência
celebrado com o Ministério Público, em troca de suspender processo que
pode levar à sua inidoneidade. O mandado de segurança da empreiteira foi
negado pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.
A presidente do STF escreveu na decisão
que a empreiteira não apresentou provas da “alegada ameaça por parte do
Tribunal de Contas e seus ministros ou mesmo da suposta pretensão de
chantagear a empresa”.
A área técnica do TCU já concluiu que
houve superfaturamento de R$ 530 milhões na construção da usina e
recomendou o bloqueio dos bens da Andrade até esse valor, alegando que a
empreiteira não colabora com a Corte.
É a primeira vez que os auditores pedem o
bloqueio de bens de empresa que fez acordo de leniência. O relator,
ministro Bruno Dantas, vai ouvir o MP junto ao TCU antes de decidir.
A Andrade Gutierrez disse que não comenta o assunto.
